[vc_row][vc_column][vc_column_text]Para receber pensão por morte do ex-marido, uma mulher usou certidão de casamento inválida, sem a averbação do divórcio, e documentos pessoais em que ainda constava seu nome de casada. Com essa estratégia, recebeu benefício durante 11 meses do Instituto Nacional de Seguridade Social –...

[vc_row][vc_column][vc_custom_heading text=”Foto: Marcos Oliveira/Agência Senado ” font_container=”tag:h2|font_size:11px|text_align:left” use_theme_fonts=”yes”][vc_column_text]O Senado Federal aprovou nesta terça-feira (22/9), por unanimidade, a indicação da ministra Maria Thereza de Assis Moura, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), como a nova corregedora nacional de Justiça. Durante a sabatina na Comissão de Constituição...

[vc_row][vc_column][vc_column_text]O escrevente do cartório de Registro Civil e Notas de Santa Margarida (MG), Luciano dos Reis Souza (centro), faz parte de um ministério de música. Ele gravou a música Chuva de Graça, do cantor, missionário e deputado federal, Eros Biondini, que também participou da gravação.[/vc_column_text][vc_video...

[vc_row][vc_column][vc_column_text]CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS E TÍTULOS PARA OUTORGA DE DELEGAÇÕES DE NOTAS E DE REGISTRO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Edital n° 1/2019 De ordem do Excelentíssimo Senhor Desembargador Marco Aurelio Ferenzini, Presidente da Comissão Examinadora do Concurso em epígrafe, e em conformidade ao disposto...

[vc_row][vc_column][vc_column_text]Este artigo discute se é ou não viável doação entre cônjuges casados no regime da comunhão universal. A doação entre cônjuges é permitida pelo CC de modo implícito no art. 544 do CC1. É preciso, porém, observar a sua compatibilidade com o regime de bens...

[vc_row][vc_column][vc_column_text]A existência de paternidade socioafetiva não exclui a paternidade biológica, e nem afasta as responsabilidades dela decorrentes para o pai biológico. Assim entendeu a 3ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo ao negar recurso de um pai contra a inclusão...

[vc_row][vc_column][vc_column_text]A vida, em muitos casos, imita a ciência. Foi noticiado que um casal, com diagnóstico de esterilidade, buscou auxílio em clínica de Reprodução Assistida (RA) e realizou fertilização in vitro com a consequente criopreservação dos embriões. Um período após o procedimento, o marido veio a...

[vc_row][vc_column][vc_column_text]PORTARIA CONJUNTA Nº 1.051/PR/2020 Estabelece a retomada das atividades presenciais nas comarcas que menciona e altera as Portarias Conjuntas da Presidência nº 1.047, de 10 de setembro de 2020, nº 1.025, de 13 de julho de 2020, nº 1.000, de 8 de junho de 2020,...

[vc_row][vc_column][vc_column_text]Na última quarta-feira (16/09), teve início a segunda etapa do projeto Canto da Rua Emergencial, que oferece um espaço de apoio e acolhimento aos moradores de rua de Belo Horizonte durante a pandemia do Coronavírus. O projeto continua sendo realizado na Serraria Souza Pinto, todos...