Atenção: Recompe enviará notificação de pendências na documentação pela WebRecivil
[vc_row][vc_column][vc_column_text]O Recompe enviará notificação de pendências encontradas no envio da Certidão de Atos Gratuitos e demais documentos comprobatórios pela WebRecivil, após conferência de cada um deles. O prazo para retificação dos documentos é até 12 de cada mês. “A notificação de pendência estará no mesmo...
Valor recebido por processo trabalhista deve ser dividido no divórcio? – Exame
[vc_row][vc_column][vc_column_text]Para definir quais bens participam da partilha entre o casal com o divórcio, primeiramente é preciso saber em qual regime de bens foi celebrado o matrimônio. Os regimes mais comuns são: 1) a comunhão parcial, em que, com algumas exceções, como bens recebidos por doação...
Menino ganha sobrenome do padrasto e realiza sonho de 10 anos: “Pai de verdade”
[vc_row][vc_column][vc_column_text]Micael Tenório Yutaka tinha apenas 3 anos quando conheceu seu padrasto, André Pontes do Amaral. Desde o primeiro encontro, os dois são melhores amigos inseparáveis e a relação dos dois só melhorava com o passar dos anos. Ao mesmo tempo, surgiu em Micael a vontade...
Segunda via de certidões em MG pode ser pedida por aplicativo – TV Record
[vc_row][vc_column][vc_column_text]A segunda via de certidões de nascimento, casamento e óbito já podem ser pedidas sem o solicitante precisar ir até um cartório. A partir de agora, tudo pode ser feito pelo MG App, o aplicativo oficial do Governo de Minas. Assista aqui. Fonte: TV...
Ex-cônjuge tem direito à pensão por morte se comprovada sua dependência econômica à época do óbito do servidor
[vc_row][vc_column][vc_column_text]Uma mulher acionou a Justiça Federal com o intuito de receber pensão por morte do ex-cônjuge, que era servidor público do Banco Central do Brasil (Bacen). Conforme os autos, a autora era divorciada do servidor e renunciou ao direto a alimentos no ato do divórcio....
Solicitação de 2ª via da certidão de nascimento, casamento ou óbito pode ser feita por aplicativo de celular em MG – G1
[vc_row][vc_column][vc_column_text]Mineiros que precisarem da segunda via da certidão de nascimento, casamento ou óbito de algum parente poderão solicitar o documento por meio do celular. O serviço está disponível desde terça-feira (2), no aplicativo MG App. Além de solicitar o documento, será possível escolher entre a...
Segunda via de certidões já pode ser solicitada pelo MG App
[vc_row][vc_column][vc_column_text]O aplicativo oficial do Governo de Minas, o MG App, disponibilizou para a população a funcionalidade de emissão de 2ª via de certidões de nascimento, casamento e óbito. Com a incorporação do serviço à plataforma, em parceria com o Sindicato dos Oficiais de Registro Civil...
Concurso MG – Edital n° 1/2019 – EJEF convoca candidatos cujas peças práticas foram reavaliadas e estão habitados para se submeterem à prova oral
[vc_row][vc_column][vc_column_text]CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS E TÍTULOS PARA A OUTORGA DE DELEGAÇÕES DE NOTAS E DE REGISTRO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Edital n° 1/2019 De ordem do Excelentíssimo Senhor Presidente da Comissão Examinadora do Concurso em epígrafe, Desembargador Marco Aurelio Ferenzini, e em atendimento ao...
Parceria entre Recivil e Governo do Estado facilita acesso do cidadão às segundas vias de certidões
[vc_row][vc_column][vc_single_image image=”44714″ img_size=”full”][vc_custom_heading text=”Reunião com o subsecretário de Governança Eletrônica e Serviços da Seplag iniciou as tratativas que resultaram nesta parceria (reunião realizada antes da pandemia)” font_container=”tag:h2|font_size:11px|text_align:left” use_theme_fonts=”yes”][vc_column_text]O Recivil firmou uma parceria com o Governo de Minas Gerais para facilitar o acesso do cidadão às...
Portaria nº 5.074/PR/2021 – Expede ato de outorga de delegação de atividade notarial e de registro aos aprovados no concurso do Edital nº 1/2016
[vc_row][vc_column][vc_column_text]PORTARIA Nº 5.074/PR/2021 Expede ato de outorga de delegação de atividade notarial e de registro aos aprovados no Concurso Público de Provas e Títulos para Outorga de Delegações de Notas e de Registro do Estado de Minas Gerais, Edital nº 1/2016. O PRESIDENTE DO TRIBUNAL...
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