Gigantes da tecnologia se unem para acabar para sempre com as senhas
Há cerca de dez anos, um consórcio de empresas de tecnologia e segurança, agências governamentais, instituições financeiras e outros foi lançado com o objetivo de eliminar o uso de senhas em sites, aplicativos e dispositivos. Agora, o Fast IDentity Online (Fido) Alliance parece ter finalmente encontrado um...
Recivil publica novos enunciados referente a guia com códigos dos atos e tipo de tributação
O Recivil e o Colégio Registral de Minas Gerais, na intenção de uniformizar os procedimentos entre os registradores civis mineiros, divulgam novos enunciados referente a uma guia com códigos dos atos e tipo de tributação.
G1 – Número de pais ausentes bate recorde em MG; mais de 20 mil crianças foram registradas só com nome da mãe
Dados são de 2020 e 2021, quando o estado teve o menor número de nascimentos desde 2003.
Provimento nº 128 do CNJ prorroga prazo de vigência de provimentos em decorrência da pandemia de Covid-19
PROVIMENTO N. 128 DE 18 DE MARÇO DE 2022 Prorroga o prazo de vigência do Provimento nº 91, 22 de março de 2020, do Provimento nº 93, de 26 de março de 2020, do Provimento nº 94, de 28 de março de 2020, do Provimento...
Artigo: Alteração do nome no primeiro ano após a maioridade, diretamente no Cartório de Registro Civil e sem autorização judicial
*Letícia Franco Maculan Assumpção INTRODUÇÃO Este artigo trata de situação que ainda não é muito comum nos cartórios de registro civil das pessoas naturais: a possibilidade de mudança do nome da pessoa no primeiro ano após a maioridade, independentemente de justo motivo, conforme previsão...
Recivil altera enunciado referente à Retificação Administrativa
A Comissão de Enunciados formada por representantes do Recivil e do Colégio Registral de Minas Gerais alteraram o entendimento referente à Retificação Administrativa. Por isso, republicaram o Enunciado 06 que trata sobre o assunto. Clique aqui e acesse o enunciado sobre Retificação Administrativa. Todos os...
Pesquisa Pronta destaca divisão de bens em separação obrigatória e presunção de fraude à execução fiscal
A página da Pesquisa Pronta divulgou seis entendimentos do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Produzida pela Secretaria de Jurisprudência, a nova edição aborda, entre outros assuntos, a comunicação dos bens adquiridos durante o casamento no regime de separação legal ou obrigatória e a natureza da presunção da...
Presidente e vice-presidente do Recivil participam de reunião da Arpen-Brasil em São Paulo
Em reunião ordinária, Arpen-Brasil anunciou a “Escola do Registro Civil” e a criação de novas plataformas. O presidente do Recivil, Genilson Gomes, e o vice-presidente Wellington de Lima Mota participaram da reunião ordinária realizada pela Arpen-Brasil, nesta terça-feira (15), em São Paulo, e que também...
Juiz reconhece vínculo de maternidade entre tia e sobrinha
Jovem criada pela irmã do pai também terá sobrenome modificado O juiz da 2ª Vara Cível da Comarca de Lagoa Santa, Carlos Alexandre Romano Carvalho, reconheceu o vínculo de maternidade entre uma mulher e sua sobrinha. A tia detém a guarda da sobrinha desde que esta...
Arpen-Brasil lança módulos “Pais Ausentes” e “Reconhecimento de Paternidade” no Portal da Transparência do Registro Civil
Novo menu traz, de forma rápida e intuitiva, a quantidade de registros de nascimento contendo apenas o nome da mãe e contabiliza os dados referentes aos pais que assumem seus filhos tardiamente
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