As estratégias de combate ao sub-registro civil no país e ações de integração entre o registro civil e de identidade foram debatidas durante um workshop realizado e promovido pelo Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJRJ), em conjunto com o Comitê Estadual...

O Recivil informa que seu site está intermitente em virtude de problemas externos junto ao provedor LocaWeb. Por isso em alguns momentos ele pode se encontrar fora do ar.    O Sindicato já está desenvolvendo um novo site que, em breve, estará disponível e evitará...

A partir de 28 de fevereiro do ano que vem, será possível fazer o divórcio nos consulados brasileiros. Até hoje, brasileiros residentes no exterior que quisessem se divorciar tinham de mandar uma procuração para que um advogado fizesse todos os procedimentos no Brasil. A permissão...

Começou na segunda-feira (4 de novembro) o período de inscrição para o concurso público para cartórios extrajudiciais. Até o momento já foram realizadas 255 inscrições.   A concorrência possui duas modalidades, uma para aqueles que almejam conquistar a outorga para a abertura de cartórios e...

Um casal homossexual conseguiu na Justiça o direito de registrar o filho biológico de uma delas como tendo duas mães. Ao acatar o pedido, o juiz Alberto Pampado Neto, da 6ª Vara Especializada de Família e Sucessões de Cuiabá, explicou que “não há qualquer óbice...

Em decisão unânime, a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou provimento a recurso especial que buscava a homologação de acordo de partilha de bens de um casal. A corte de origem reconheceu que o pacto celebrado demonstrava flagrante desigualdade na divisão do...

Em atendimento ao pedido de providências enviado pelo Instituto Brasileiro de Direito de Família (IBDFAM), em junho deste ano, para que seja regulamentado em âmbito nacional o procedimento de conversão de união estável em casamento, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) encaminhou o pedido para...

O Tribunal de Justiça do Acre deu início à fase de outorgas de delegações de notas e de registros do Estado do Acre aos candidatos aprovados no último processo seletivo realizado pela instituição. Na última quarta-feira (30), o candidato aprovado Joziel Loureiro assumiu a titularidade...

Assinatura, protocolo, carimbo… Uma série especial de reportagens mostra a razão de o Brasil dar tanto valor aos documentos ainda em forma de papel.   Clique aqui e assista à matéria.  Carimbos, papel, assinaturas, e muito tempo perdido. Há quase 35 anos foi criado o...

A CRC-MG está disponível no endereço webrecivil.recivil.com.br. Até o dia 10 de novembro devem ser encaminhados os dados referentes aos registros do mês de outubro.