Natal recebe XV Congresso Brasileiro de Direito Notarial e de Registro em novembro
Evento reúne juristas de todo o Brasil e tem como tema central a atuação dos cartórios na defesa dos direitos fundamentais sociais: uma análise crítica dos 25 anos da constituição brasileira. Juristas de renome nacional e internacional, especialmente da área notarial e de registro, se...
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Recivil parabeniza notários e registradores pelo seu dia
O Recivil parabeniza todos os notários e registradores mineiros pelo Dia Nacional do Notário e do Registrador comemorado no dia 18 de novembro.
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Transexual poderá ser autorizado a mudar nome na certidão de nascimento
As pessoas transexuais poderão conquistar o direito de alterar seu registro de nascimento para incluir seu nome social na certidão. A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) pode votar, nesta quarta-feira (20), projeto de lei da Câmara (PLC 72/2007) que insere essa possibilidade na...
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Publicado segundo volume da Coletânea de Estudos do Recivil
Volume trata sobre o tema “Mandato em Causa Própria”. Neste mês de novembro, o Recivil iniciou a distribuição da coletânea a todas as serventias de Registro Civil das Pessoas Naturais de Minas Gerais.
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TJMS designa membros para a comissão de concurso extrajudicial
Os desembargadores do Órgão Especial votaram nesta quarta-feira (13) dois pedidos de providência, cujo requerente é o Conselho Nacional de Justiça (CNJ). No primeiro caso, a votação refere-se à designação de membros para a Comissão do IV Concurso de Outorga de Delegação Notarial e de...
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Corregedoria do TJGO alerta: expira em dezembro contrato dos selos físicos
Em razão do avanço tecnológico, e com o objetivo de conferir maior celeridade e segurança aos atos praticados pelos cartórios judiciais e extrajudiciais, a Corregedoria-Geral da Justiça de Goiás (CGJGO) informa que o contrato com a empresa fornecedora do selo físico se encerra no próximo...
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Mantida decisão que limitou teto remuneratório de interinos dos cartórios de Goiás
O diretor do Foro de Goiânia, juiz Átila Naves do Amaral (foto), deu dez dias para que os tabelionatos da capital informem o cumprimento de decisão que limitou o teto remuneratório dos interinos ao subsídio de desembargador. O descumprimento da medida poderá ocasionar a revogação...
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Lançamento do Código de Normas é tema do Momento Recivil
O Momento Recivil exibido neste sábado (16.11), na Band Minas, mostrou a cerimônia de lançamento do Código de Normas dos Serviços Notariais e de Registro de Minas Gerais, que tem como objetivo sistematizar e uniformizar as normas referentes aos serviços cartorários do estado. Clique...
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Encerradas as inscrições para o Curso de Qualificação em Registro Civil – Código de Normas no município de Lagoa Santa
Estão encerradas as inscrições para o Curso de Qualificação em Registro Civil – Código de Normas, na cidade de Lagoa Santa, nos próximos dias 30 de novembro e 1º de dezembro de 2013. O Curso de Qualificação em Registro Civil – Código de Normas...
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Código de Normas é debatido por entidades de classe em Belo Horizonte
Seminário reuniu mais de 700 registradores e notários, que acompanharam as novidades de cada área em salas temáticas.
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