Livros do RCPN de Dores do Indaiá (MG) são restaurados com patrocínio de instituição financeira
A serventia de Registro Civil das Pessoas Naturais da cidade de Dores do Indaiá foi beneficiada com a restauração de três livros pertencentes ao seu acervo. A iniciativa foi do registrador da cidade, Herbert Teixeira Cândido, e patrocinada pela Cooperativa de Crédito Sicoob Credindaiá. Para...
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Taxa de sub-registro despenca em dez anos no País
Número de brasileiros sem registro ou com registro tardio de nascimento despencou em dez anos. Rio de Janeiro – O número de brasileiros sem registro ou com registro tardio de nascimento despencou em dez anos, caindo de 20,3% em 2002 para 6,7% em 2012. O...
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Inscrições abertas: Curso de Qualificação em Tabelionato de Notas – Código de Normas no município de Juiz de Fora
O Recivil abre inscrição para o Curso de Qualificação em Tabelionato de Notas - Código de Normas, na cidade de Juiz de Fora, nos próximos dias 11 e 12 de janeiro de 2014.
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Recivil publica tabela de emolumentos 2014 com valores do Recompe-MG
Esta tabela deve ser usada somente para consulta interna, não podendo ser afixada no cartório.
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TJ do Distrito Federal abre inscrições para dez vagas em cartórios
Sete vagas são para provimento e três são para remoção. Inscrições vão de 4 de fevereiro a 24 de fevereiro de 2014. O Tribunal de Justiça do Distrito Federal abrirá inscrições para concurso público para dez vagas para titulares de cartórios de notas e registros –...
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Menor fica sob guarda provisória de pais adotivos que não passaram pela lista de adoção
Pais adotivos que não passaram pelo processo legal de adoção foram autorizados a ficar com a guarda de uma menor até a solução judicial definitiva. A decisão foi dada pela Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) em favor de casal que tenta impedir...
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Companheira não tem direito real de habitação sobre imóvel de 13 proprietários
Não há direito real de habitação se o imóvel no qual os companheiros residiam era propriedade conjunta do falecido e de mais doze irmãos. Com esse entendimento, a Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou provimento ao recurso especial de uma mulher, cujo...
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STJ Especial: Menores de idade que viajam ao exterior sem um dos pais precisam de autorização para sair do país
No período de férias escolares é grande a quantidade de pais que viajam ao exterior na companhia de filhos menores. Mas, quando a saída da criança ou do adolescente se dá apenas com um dos pais é necessária a apresentação de uma autorização, conforme determina...
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Corregedoria Geral autoriza cartórios do Ceará a reconhecer paternidade socioafetiva
A Corregedoria Geral da Justiça do Ceará autorizou o reconhecimento da paternidade socioafetiva, conforme a Portaria n° 15/2013, publicada no Diário da Justiça Eletrônico da última sexta-feira (20/12). O documento foi assinado pelo corregedor-geral, desembargador Francisco Sales Neto. Para fazer a solicitação, o interessado deve...
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