Secretário da Reforma do Judiciário do Ministério da Justiça fala sobre mediação nos cartórios e acesso à justiça
Flávio Crocce Caetano falou sobre o PL que autoriza a prática de mediação nas serventias extrajudiciais.
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Christiano Cassetari debate multiparentalidade e parentalidade socioafetiva
Professor salienta a importância de uma análise dos efeitos jurídicos das sentenças de multiparentalidade e parentalidade socioafetiva.
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Lavrador de Tocantins recebe o primeiro documento aos 98 anos
O lavrador aposentado Virgílio Cachoeira de Oliveira, morador da pequena cidade de Aurora do Tocantins/TO, localizada a cerca de 500 quilômetros de Palmas, passou 98 anos sem ter como provar que nasceu em 2 de agosto de 1915, no povoado da Ilha do Bananal, município...
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Revogadas liminares que garantiam vencimentos acima do teto a interinos de cartórios
O ministro Teori Zavascki, do Supremo Tribunal Federal (STF), revogou liminares que havia concedido em oito ações cíveis originárias (ACO) ajuizadas por sindicatos e associações de notários e registradores, bem como por interinos de cartórios individualmente, nas quais questionavam decisão do Conselho Nacional de Justiça...
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Juiz fala sobre os regimes de casamento em programa de rádio
O juiz Clayton Rosa Rezende, titular da 5ª Vara de Família de Belo Horizonte, foi o entrevistado dessa quarta-feira, 9 de abril, no programa Conexão Inconfidência, que abordou os regimes de bens nos casamentos e uniões. Ele concedeu a entrevista por telefone. O juiz advertiu...
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Cartórios do RS iniciarão emissão de certidões eletrônicas do Registro Civil
Nesta quarta-feira (08.04) foi realizada uma importante reunião entre os registradores civis e tabeliães de protesto do Estado do Rio Grande do Sul e a Corregedoria Geral de Justiça do Estado (CGJ-RS), na sede do Sindicato dos Registradores do Estado do RS (Sindiregis), que debateu...
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Cartórios extrajudiciais da Paraíba podem escolher empresas que desenvolvam softwares para uso do Selo Digital
A Corregedoria Geral de Justiça, por meio da Gerência de Fiscalização Extrajudicial, já informou a todas as serventias extrajudiciais da Paraíba sobre a obrigatoriedade do uso do Selo Digital de Fiscalização, que foi instituído pela Lei Estadual nº 10.132/13, e que deve ser implantado até...
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Concurso para cartórios extrajudiciais da Paraíba acontece em clima tranqüilo e mais de 900 faltam a prova
Nesse domingo (13), ocorreu a primeira etapa do 1º concurso público para a Outorga de Delegação de Serviços Notariais e Registrais, realizado pelo Poder Judiciário do Estado da Paraíba, Instituto de Estudos Superiores do Extremo Sul (IESES). A Comissão do Concurso do Tribunal de Justiça...
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TJAL confirma concurso para titularidade de 179 cartórios
O Pleno do Tribunal de Justiça de Alagoas (TJ/AL) aprovou, em sessão administrativa extraordinária, nesta sexta, a alteração na resolução n° 12, de 30 de agosto de 2011, garantindo a realização do concurso público de provas e títulos para ingresso e remoção na atividade notarial...
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Concurso MG – Edital 01/2014 – EJEF informa exclusão de serventia do rol dos serviços vagos constantes do Anexo I
CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS E TÍTULOS PARA OUTORGA DE DELEGAÇÕES DE NOTAS E DE REGISTRO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Edital 01/2014 De ordem do Excelentíssimo Senhor Desembargador Marcelo Guimarães Rodrigues, Presidente da Comissão do Concurso em epígrafe, em cumprimento à decisão proferida nos autos da Ação...
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