Brasília (DF) – O presidente da Associação Nacional dos Registradores de Pessoas Naturais (Arpen-Brasil), Arion Toledo Cavalheiro Junior, assinou na manhã desta quinta-feira (10.10), com a presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Rosa Weber, um termo de cooperação técnica para compartilhamento de dados entre a Associação e o órgão.
O acordo viabiliza a operação conjunta entre a base da Identificação Civil Nacional (ICN), do TSE, e a Central Nacional de Informações do Registro Civil (CRC-Nacional), da Arpen-Brasil. Os dados geridos pela Associação serão utilizados para compor a Base de Dados da Identificação Civil Nacional (BDICN).
A junção dessas informações proporcionará um banco de dados com mais de 170 milhões de registros por parte dos cartórios de registro civil, e mais de 107 milhões de registros do TSE. “Dessa forma, conseguimos unir forças. Os dois bancos são de alta credibilidade e importância para o desenvolvimento da sociedade brasileira”, aponta Arion.
Foto: Assessoria de Imprensa do TSE
“Estamos fazendo a junção de dois grandes bancos de dados confiáveis e que representam desde o nascimento do cidadão, até o maior exercício de cidadania que é o direito ao voto. Nesse momento estamos fazendo uma união importante de dois bancos e dados fundamentais para o desenvolvimento da cidadania”, ressaltou ainda o presidente da Arpen-Brasil.
“Com o acesso a base de dados, vamos ter acesso a biometria do TSE para que possamos conferir a veracidade dos dados apresentados pelas pessoas no momento que utilizam dos serviços dos cartórios” explicou Arion.
Por sua vez, a ministra Rosa Weber também abordou a importância da união, destacando que, “como esse é o tribunal da democracia, todos esses acordos de colaboração refletem justamente na nossa democracia, na transparência dos nossos atos e servem para segurança do nosso sistema”.
Estiveram presentes na assinatura do termo os ministros Luís Roberto Barroso, Edson Fachin, Og Fernandes, Sérgio Banhos e Carlos Velloso Filho, além do vice procurador-geral eleitoral, Humberto Jacques de Medeiros.
Fonte: Arpen-BR