Recivil
Blog

Após regulamentação, 17 casamentos gays são celebrados em BH

No Brasil, foram 231 casamentos em um mês. Capital paulista teve o maior número de casamento, com 43 registros de uniões homoafetivas.

Após resolução do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que disciplinou a realização de casamentos gays no país, 231 uniões homoafetivas foram celebradas em cartórios de 16 capitais brasileiras. O levantamento da Associação Nacional dos Registradores de Pessoas Naturais (Arpen), entidade representativa dos cartórios de Registro Civil, foi feito entre os dias 16 de maio, quando a medida entrou em vigor, e 16 de junho.
 
A capital paulista teve o maior número de casamento, com 43 registros. A média nacional chega a 10,5 uniões por capital. Goiânia é a segunda cidade com maior número de casamentos, com 22 celebrações, seguida por Curitiba, Fortaleza e pelo Rio de Janeiro, que tiveram 18 registros. Belo Horizonte e Salvador registraram 17 casamentos; Campo Grande, 16; Porto Alegre, 15; Brasília, 14; Belém, 10; e Florianópolis, 7. No outro extremo estão Manaus (4), Boa Vista (3), Cuiabá (2), Recife (2) e Porto Velho (1).

Em São Paulo, onde uma norma da Corregedoria-Geral do Tribunal de Justiça, editada no início deste ano, regulamentou o casamento entre pessoas do mesmo sexo, o número de uniões na capital passou de nove em janeiro para 41 em março. Os registros também continuaram a subir nos meses seguintes: 57 em abril e 73 em maio.  Na avaliação da Arpen, a tendência de crescimento deve ser observada nos próximos meses também em outras capitais, à medida que os casais sejam informados dos seus direitos.

A Resolução 175 do CNJ está baseada no julgamento do Supremo Tribunal Federal (STF) que considerou inconstitucional a distinção do tratamento legal às uniões estáveis homoafetivas, e ainda na decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ), que julgou não haver obstáculos legais à celebração de casamento de pessoas do mesmo sexo.


Fonte: Jornal O Tempo
 
 

Posts relacionados

Presidente do TJGO sugere alteração em Provimento da CGJG que trata da designação de respondente por cartório extrajudicial

Giovanna
10 anos ago

Internet poderá vir a ser utilizada como veículo de comunicação oficial

Giovanna
12 anos ago

Associado do IRTDPJMinas deve fazer sua inscrição no 17º Encontro diretamente no site do Instituto

Giovanna
12 anos ago
Sair da versão mobile