A segunda edição do Curso de Qualificação do Recivil de 2023, com as novidades do registro civil, foi um sucesso na cidade de Conselheiro Lafaiete (MG). O evento, com objetivo de atualizar oficiais e colaboradores que atuam nas serventias, capacitou 100 pessoas durante três dias.

A diretora da entidade, Ana Carolina Baêta, abriu na sexta-feira (3) o curso convidando palestrantes e membros do corpo jurídico do Sindicato para compor a mesa. Em seguida, o presidente do Recivil, Genilson Gomes, falou sobre os benefícios do sindicato para os cartórios de RCPN, os avanços previstos para a classe e a reforma administrativa realizada pela gestão.

Genilson explicou a reforma administrativa que foi implantada nesta gestão e também abordou as tendências no segmento da tecnologia para o Registro Civil.

“A forma de atendimento e as dinâmicas dos cartórios irão mudar em razão dos avanços digitais. A identificação do registro civil será muito mais ágil e eficiente. A atualização da identificação também será mais segura “, observou.

Na sequência, o escrevente do cartório do Barreiro (MG), Carlo Raniere, ministrou a palestra “e-Notariado – Teoria e prática”. Raniere explicou os objetivos e o funcionamento na prática do e-notariado no dia a dia dos cartórios.

O papel do registro civil na vida das pessoas

Todo cidadão, em diversas situações da vida, busca o Registro Civil. Esses importantes momentos entraram na pauta do segundo dia, no sábado (4), da qualificação nos painéis “Tornando a Alta Performance uma Realidade”, “Reconhecimento de paternidade/maternidade socioafetivo e transexualidade”, “Enunciados do Recivil e pontos relevantes sobre casamento” e “Pontos Relevantes sobre Registro de Nascimento”.

No sábado pela manhã, a animação tomou conta do ambiente, a registradora civil de João Monlevade (MG), Rosa Bedetti, ministrou a palestra “Tornando a Alta Performance uma Realidade”. A oficiala explicou que é necessário focar no seu plano e metas, em vez de apenas sonhar, desta forma fica mais fácil alcançar o sucesso. Ela reforçou a necessidade de sempre se atualizar e ouvir na voz interior e perder crenças limitantes.

Logo em seguida, a registradora civil de Ouro Preto (MG), Roberta Vaz, falou sobre inseminação caseira e parentalidade, além de explicar como viabilizar, de forma correta, a alteração de nome e gênero.

Na tarde de sábado, foi a vez de “Enunciados do Recivil e pontos relevantes sobre casamento”, temas abordados pela advogada do Recivil. Luísa Lamaita. Ela falou sobre o princípio da Cindibilidade, exemplos e aplicações.

A advogada do Recivil, Flávia Mendes, abordou o tema “Pontos Relevantes sobre Registro de Nascimento”. O prazo para registrar uma criança, naturalização, parentalidade em casais homossexuais e unidade interligada estavam entre os tópicos palestrados.

Inovações tecnológicas e segurança das informações

No domingo (5), terceiro dia do evento, outros temas muito aguardados pelos inscritos foram debatidos: “Ata Notarial”, “Escrituras de Inventário” e “LGPD”. Primeiro, Carlos Raniere explicou como funcionam, na prática, as várias maneiras de aplicar a ata notarial.

Logo após sua explanação, a oficiala substituta do cartório do Barreiro (Belo Horizonte), Raquel Faria Lopes explanou sobre as várias formas de atuação das “Escrituras de Inventário”, sucessões, custos, otimização e dicas, pontos de interseção entre o registro civil e o cartório de notas.

Homenagem
Durante o evento, uma pausa para prestar homenagem ao oficial de Cristiano Otoni, senhor Pacheco, que comemorou no domingo (5) 52 anos da primeira certidão oficializada por ele.

A palestrante Rosa Bedetti entregou o livro “Vença a Crise” para a ganhadora do sorteio realizado durante o terceiro dia do curso do Recivil em Conselheiro Lafaiete (MG), Josiane Maria dos Santos, do cartório de Santana do Paraopeba.

Lei Geral de Proteção de Dados

A última palestra da qualificação foi conduzida pelo advogado Alberto Mendes. No painel, ele falou sobre a adequação ao Provimento 134 do CNJ; formulários disponibilizados pelo Sindicato, como modelo para adaptação à LGPD; e novos cursos e recursos sobre a regulação.

Alberto, que também é o encarregado de LGPD do Recivil, ressaltou a importância dos cartórios se protegerem de ataques online para evitar o vazamento de informações. “Repassar informação por telefone não é indicado, o sistema de busca de certidões é uma ferramenta que auxilia e otimiza o tempo de quem atua nos cartórios”, enfatizou.

Antes do encerramento do encontro, o presidente Genilson Gomes ressaltou a presença da equipe da Arpen-PE, do presidente Marcos Torres e da Anna Carolina e agradeceu a todos os presentes.

Confira alguns registros e depoimentos dos participantes:

“As palestras foram excelentes e os palestrantes de primeira qualidade! Capacitei minha equipe toda. Muita gratidão ao Recivil”, disse Luciano Eustáquio de Faria, oficial em Piraúba

“O curso foi excelente. Agradeço o Recivil, o presidente Genilson e todos os palestrantes, inclusive o Dr. Alberto, pela palestra sobre LGPD que já posso aplicar no dia a dia no cartório”, disse Carolina Tamires Borges Dias, oficiala substituta em Ribeirão das Neves.

Fonte: Assessoria de Comunicação do Recivil