Brasília (DF) – Nesta segunda-feira (18.05), representantes da Associação Nacional dos Registradores de Pessoas Naturais (Arpen-Brasil) estiveram em Brasília (DF) para um encontro com o ministro Dias Toffoli, presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
A reunião aconteceu para que os registradores conhecessem melhor o projeto Registro Civil Nacional do TSE e pudessem tranquilizar o resto da classe, e para que mostrassem ao ministro todo o trabalho que vem sendo executado no Registro Civil brasileiro.
A Central Nacional do Registro Civil (CRC Nacional) foi apresentada com todas as suas funcionalidades e o Sistema de Informações do Registro Civil (SIRC) também foi debatido, visto que já está sendo implantado, mediante dois anos de estudos acerca da viabilidade dos sistemas e da privacidade dos dados e conta com um Comitê Gestor do qual a Arpen Brasil e Anoreg BR fazem parte.
Segundo o ministro o projeto do TSE não alterará as competências do Registro Civil, uma vez que não haverá mudanças na Lei nº 6.015 e que pretende criar uma identificação civil única para a população brasileira.
Foi sugerido ao ministro que por se tratar de identificação civil, fosse alterado o nome do projeto, não mais aparecendo como Registro Civil Nacional.
Diversos trabalhos preparados pela assessoria de imprensa da Arpen Brasil foram entregues ao ministro, inclusive quanto à drástica redução do sub registro no País – de 20% para 5%.
Também foi demonstrada a preocupação com a sustentabilidade do RCPN e a existência de quase 10 mil pontos de atendimento, entre cartórios e postos nos hospitais.
Representaram a Arpen-Brasil na reunião seu presidente, Calixto Wenzel (RS) e seus diretores Dante Ramos Júnior (PR), Eduardo Corrêa (RJ), José Emygdio de Carvalho Filho (SP) e Leonardo Munari de Lima (SP). Além do Ministro Toffoli, participaram pelo TSE os assessores de Gestão Estratégica, Wagner Augusto da Silva Costa e Paulo César Bhering Camarão.
Fonte: Arpen-Brasil
