No próximo dia 30 de janeiro, às 10h, no auditório do 1º Tribunal do Júri Fórum Lafayette, a Corregedoria-Geral de Justiça do TJMG instala, em audiência pública, a Correição Ordinária Geral da comarca de Belo Horizonte.
A correição ocorre todo início de ano e tem como objetivo fiscalizar os serviços do Foro Judicial e dos Juizados Especiais, as atividades dos Serviços Notariais e de Registro, da Justiça de Paz, da Polícia Judiciária e dos presídios da comarca de Belo Horizonte. Os trabalhos de 2015 estão regulamentados pela Portaria 3.633/CGJ/2015 e o edital foi fixado nas portarias dos prédios da comarca.
Todos os cidadãos podem participar da audiência pública de instalação da Correição Ordinária Geral, apresentando denúncias, reclamações ou sugestões a respeito da execução dos serviços judiciários em geral – Justiça comum e Juizado Especial –, das atividades ligadas aos tabelionatos de notas e de protesto de títulos e registros civil das pessoas naturais, civil das pessoas jurídicas, imóveis e títulos e documentos, das atividades da justiça de paz, da polícia judiciária e dos presídios da capital.
Foram delegados poderes ao juiz auxiliar da Corregedoria Cássio Azevedo Fontanelle para realizar os trabalhos correicionais nos serviços auxiliares e coadjuvar na inspeção das secretarias de juízo da comarca. Já o juiz auxiliar Francisco Ricardo Sales Costa vai coadjuvar na inspeção das unidades jurisdicionais do Juizado Especial. Os juízes auxiliares Roberto Oliveira Araújo Silva, Simone Saraiva de Abreu Abras e Wagner Sana Duarte Morais vão realizar a correição nos serviços notariais e de registro da capital.
Comarcas do interior
Todas as comarcas realizam a Correição Ordinária Geral até o final de março. Veja aqui as audiências que já foram agendadas no interior.
Fonte: TJMG
