Com o objetivo de melhorar a obtenção de dados populacionais, principalmente no que se refere aos registros civis – nascimento e óbito -, a Corregedoria Geral da Justiça e o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) trabalharão conjuntamente em sistemas e metodologias que facilitem esse trabalho. A ideia é conseguir mapear esses dados de forma que as estimativas populacionais sejam as mais reais possíveis.
Uma das formas de obtenção de dados pelo IBGE é o fornecimento das informações de registros civis por parte das Serventias Extrajudiciais. Nesse ponto, algumas dificuldades são encontradas. “Temos, ainda, um atraso muito grande no envio dessas informações e precisamos contar com a Corregedoria para que as Serventias cumpram com os prazos. Quando há uma cobrança maior da CGJ, normalmente, somos bastante procurados para receber essas informações”, comentou o chefe da Unidade do IBGE no Maranhão, Marcelo Melo.
“A Corregedoria Geral da Justiça está aqui para ajudá-los nesse processo. Cobraremos o cumprimento desses prazos e, sempre que ocorrer atrasos, o IBGE pode nos oficiar que nós notificaremos as Serventias que não passarem os dados”, comprometeu-se o corregedor-geral, Cleones Cunha, ressaltando o importante papel da juíza auxiliar da CGJ Alice Prazeres, que estará trabalhando com as Serventias Extrajudiciais.
Presentes na reunião, Vito Alencar, supervisor de Pesquisas do IBGE, e José Reinaldo Barros, tecnologista de Informações e Estatística do IBGE, também falaram sobre alguns processos que podem ser melhorados para as informações serem melhor aproveitadas. É o caso do Regesta – sistema do TJMA, para registros civis. “Gostaríamos de ter acesso ao sistema para que tenhamos mais fidelidade nos dados e mais agilidade”, comentou Vito Alencar.
A juíza Teresa Cristina Mendes, que está auxiliando os trabalhos na CGJ, revelou que a ideia é importante, mas ainda não pode ser posta em prática. “O Regesta é isolado em cada Serventia que o usa. Ainda não tempos um banco de dados unificado, com as informações de todas as Serventias. Isso está sendo melhorado, já que o sistema está sendo incrementado pela equipe de Desenvolvimento do TJ. Teremos melhorias, inclusive, no Regesta Web”.
Neste ponto, ficou acertado que o IBGE poderá fazer parte do comitê que está discutindo as melhorias do Regesta Web. “A Corregedoria é nossa maior parceira na obtenção de dados. Poderíamos avançar em unificar metodologias e facilitar o trabalho dos dois órgãos. Caso haja divergência de metodologias, podemos ver a possibilidade de adequá-las. O IBGE é sempre aberto a sugestões e a melhorias”, sugeriu Marcelo Melo. O chefe do IBGE no Maranhão frisou, ainda, que poderá disponibilizar um universo de dados e informações que podem ajudar nos projetos da Corregedoria.
O corregedor-geral, Cleones Cunha, recebeu, como cortesia dos representantes do IBGE, calendários, mapas e dados importantes do Censo 2010 no Maranhão.
Fonte: TJMA
