Incentivar o reconhecimento da paternidade de jovens e adolescentes da comarca de Alfenas. Esse é o objetivo do projeto Paternidade Consciente apoiado pela Vara Cível da Infância e da Juventude e de autoria da Defensoria Pública da comarca. O projeto foi lançado no dia 27 de outubro no Fórum local. São entidades parceiras a faculdade Unifenas e a Secretaria Municipal de Educação.
Para a juíza Adriani Freire Diniz Garcia, essa parceria tem sido muito relevante para o projeto. “Se não fosse o apoio dos outros órgãos, o projeto seria muito mais dificultoso ou até nem sairia. Cada parceiro teve sua função, sua participação foi muito bem realizada e com isso tivemos um grande avanço no projeto”, disse.
Será realizada uma campanha nas escolas públicas municipais e estaduais de Alfenas e Serrania, com o objetivo de estimular as mães com filhos sem declaração de paternidade a regularizar o registro de nascimento de seus filhos. Segundo pesquisa do Ministério da Educação, fornecido ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ), cerca de 2 mil crianças e adolescentes em idade escolar da comarca não possuem o reconhecimento paterno.
A Vara da Infância e da Juventude de Alfenas tem enviado cartas para as mães dessas crianças explicando os benefícios que o reconhecimento da paternidade pode trazer. A juíza espera que essa realidade mude e que essa mudança possa trazer mais alegrias para as crianças. “A paternidade é importante para cada criança, no aspecto afetivo e de segurança emocional. Queremos dar a elas a alegria de ter o nome do pai na certidão de nascimento”, destacou.
Fonte: TJMG
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Projeto da Defensoria Pública busca incentivar o reconhecimento de paternidade em Alfenas
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