Cataguases (MG) – A penúltima edição dos Cursos de Qualificação oferecidos pelo Recivil no ano de 2010 ocorreu na cidade de Cataguases, na região da Zona da Mata, nos dias 27 e 28 de novembro. Trinta e uma pessoas acompanharam atentamente as explicações e orientações do instrutor Helder Rodrigues da Silveira.

O instrutor Helder Rodrigues da Silveira comentou sobre temas que trouxeram muita discussão entre a turma

Durante os dois dias de evento, o instrutor abordou a legislação e os principais conceitos e práticas relativos ao registro civil. Um dos assuntos mais polêmicos, que gerou dúvidas entre os alunos e trouxe bastante discussão, foi em relação ao óbito.

Segundo Helder, o sub-registro de óbito é um dos problemas que têm que ter mais atenção do Governo. “O Governo Federal fica preocupado com o sub-registro de nascimento e esquece o sub-registro de óbito. Deveria haver uma grande campanha nesse sentido, porque a ausência do registro de óbito traz problemas muito sérios à família e, principalmente, ao próprio Governo”, explicou.

Helder ressaltou os artigos 77, 79, 80 e 81 da Lei 6.015/73, assim como o Ofício Circular 01/1996 da Corregedoria-Geral de Justiça de Minas Gerais, que recomenda aos registradores civis a não aceitarem D.O. rasurada ou ilegível, com  campos em branco ou incorretos.

Curso em Cataguases reuniu 31 pessoas da região

Para a Oficiala do distrito de São Manoel do Guaiaçu, município de Dona Euzébia, Ivonete Menezes da Silva Oliveira, outro assunto que chamou a atenção foi em relação ao casamento de estrangeiros. “Apesar de nunca ter feito um casamento de estrangeiro aqui na serventia, achei o assunto muito interessante”, disse a Oficiala, que também comentou sobre o que achou do curso. “Achei excelente, tirei muitas dúvidas, aprendi muito e vi que estou precisando aprender mais, mais e mais”, completou.

A mesma opinião foi compartilhada pelo Oficial substituto de São João Nepomuceno, Luiz Fernando Tomey. “Aprendi muito. Pensava que sabia alguma coisa, mas ainda falta muito pra eu aprender, e dependo de vocês do Recivil e vamos sempre pedir a ajuda de vocês, porque não tem como nós trabalharmos sozinhos”, explicou Luiz Fernando.

Ao final do curso, o Recivil sorteou cinco exemplares do Compêndio das Principais Leis e Atos Administrativos referentes aos Serviços Notariais e de Registro do Estado de Minas Gerais e distribuiu os certificados de participação do curso.

Alunos posam para foto com certificados em mãos após o término do curso

A próxima edição do Curso de Qualificação – Módulo Registro Civil está prevista para os dias 11 e 12 de dezembro na cidade de Ipatinga, na região do Vale do Aço. A cobertura completa de todos os cursos promovidos pelo Recivil está disponível no site do Sindicato (www.recivil.com.br, no ítem “Sindicato em Ação”).