Não bastasse serem vítimas de preconceito e discriminação, a maioria dos ciganos brasileiros, população hoje estimada em cerca de 1,6 milhões de pessoas, também não tem sua cidadania reconhecida. Como não são registrados, não têm certidões de nascimento, o que os impossibilita o acesso à documentação.

 

O registro de nascimento, obrigatório e gratuito, é necessário para que qualquer pessoa possa provar a sua nacionalidade brasileira, filiação e idade. Sem ele, as crianças não podem ser atendidas em posto de saúde para vacinação ou ser matriculadas em creche ou escola. Da mesma forma, sem o registro de nascimento, um adulto não pode ter os outros documentos.

 

No Estado, o Centro de Cultura Cigana de Minas Gerais, com sede em Juiz de Fora, na Zona da Mata, tem cadastrados 432.503 ciganos. Desse número, segundo afirma o presidente da entidade, Zarco Fernandes, 26,85% não têm documentos, ou seja, 116.127 mil estão à margem da cidadania, e desse total, 16.788 são crianças e adolescentes que não podem freqüentar a escola por falta de documentação. Fernandes também é o líder de um dos mais importantes grupos ciganos brasileiros, o Calon. Os outros dois são o Kalderash e o Sintó.

 

Ontem, ele esteve em Belo Horizonte, a convite do presidente do Sindicato dos Oficiais de Registro Civil (Recivil), Paulo Risso, para tentar encontrar uma forma de minimizar o problema. Para Risso, a questão é complexa, uma vez que não basta apenas a declaração de uma pessoa informando não ter registro de nascimento para que a situação possa ser resolvida. Risso informou que sugeriu a Fernandes que entre em contato com as lideranças de outros grupos ciganos para definir uma ação de consenso e tentar resolver o problema.

 

 

Fonte: Jornal Hoje em Dia – 30/05/07