São José dos Campos e Taubaté somaram 28 uniões estáveis homoafetivas desde maio de 2011 — mês que o STF (Supremo Tribunal Federal) reconheceu a união no Brasil. Das 28 uniões, 14 foram entre homens e 14 entre mulheres. O levantamento foi realizado nos sete Cartórios de Notas das duas cidades. O 1º e 2º Cartório de Notas de Jacareí não informaram as uniões homoafetivas feitas no período. Além das uniões estáveis, 35 casamentos homoafetivos foram realizados nas três cidades, 21 entre homens e 14 entre mulheres.
Segundo Laura Ribeiro Vissotto, tabeliã do 1º Cartório de Notas de São José, após a decisão do STF, a procura pela união estável homoafetiva aumentou. “A decisão deu maior visibilidade e conhecimento desse tipo de escritura”, disse.
A técnica em enfermagem Flávia Teixeira Prado, 37 anos, e a adestradora de cães, Tânia Mara Araújo, 33, fizeram a escritura de união estável após 10 anos de relacionamento. As moradoras do Jardim Petrópolis, zona sul de São José, optaram pela declaração para garantir seus direitos.
“Pretendemos converter a união estável em casamento e com uma comemoração à altura”, afirmou Flávia. As duas se conheceram em um bar, em 2001, e tem dois filhos de relações anteriores.
Com a escritura de união estável é possível regularizar questões patrimoniais e estabelecer a divisão de bens, comprovar a existência e fixar a data de início da união, além de garantir direitos no INSS, convênios médicos e clubes de lazer.
Fonte: Rede Bom Dia
