No ambiente rural, 90% dos nascimentos não são informados aos cartórios de registro civil. Nas cidades, o percentual também é bastante significativo, mas cai para 60%.

A Corregedoria Geral de Justiça expediu o Aviso 52/CGJ/2015 convocando os notários e registradores, constantes do anexo deste aviso, para a reunião preparatória de implantação do Selo de Fiscalização Eletrônico, a ser realizada no dia 18 de setembro de 2015, às 9h, no auditório do…

A Comissão de Seguridade Social e Família da Câmara dos Deputados aprovou, no último dia 26, o Projeto de Lei 7030/14, do Senado, que estende a todo pai o direito de contestar a paternidade presumida ou aquela decorrente de reconhecimento expresso, mesmo para filhos tidos…

A Comissão de Seguridade Social e Família da Câmara dos Deputados aprovou, no último dia 26, o Projeto de Lei 6197/09, do Senado, que permite a alteração do regime de bens de casamentos anteriores ao atual Código Civil (Lei 10.406/02). A proposta modifica o código…

Uma grande parte da vida de Sebastiana Maria da Luz, de 84 anos, ela passou grávida. Teve 21 filhos, o primeiro com 16 anos, logo depois que se casou, e o último quando ela completou 45 anos. “Vejo, pelo depoimento, que a autora e o…

Portaria conjunta número CGJ/CCI-02/2015-GSEC, publicada na edição desta sexta-feira (4) do Diário da Justiça Eletrônico, determinou a realização de mutirões para expedição de registro civil de nascimento, considerado o primeiro documento de cidadania.   O objetivo é garantir condições de fornecer o registro e emitir…

A juíza Sirlei Martins da Costa, da 1ª Vara de Família e Sucessões de Goiânia, julgou procedente o pedido de uma jovem para incluir em seu registro de identidade o nome do padrasto, casado com sua mãe há 10 anos. Contudo, ela continua a ter…

Com o tema "O Futuro dos Registros e das Notas", o desembargador e também coordenador das Serventias Extrajudiciais junto ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ), Ricardo Henry Marques Dip, do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP), realizou palestra na manhã desta quarta-feira, dia 2,…

O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) apresenta, nesta sexta-feira (4), o Sistema Nacional de Informações do Registro Civil (Sirc) para representantes de cartórios de Alagoas. Segundo Geraldo Henrique, chefe da Seção de Administração e Informações de Segurados, cerca de 80 representantes comparecerão a reunião,…

O presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJRJ), desembargador Luiz Fernando Ribeiro de Carvalho, participou nesta quarta-feira, dia 2, da última etapa do LIII Concurso Público de Provas e Títulos para outorga das Delegações das Atividades Notariais e/ou Registrais do…