Gramado (RS) – Registradores e Notários de todo o País se reuniram entre os dias 17 e 20 de novembro na aprazível cidade de Gramado, no Rio Grande do Sul para a realização do XVI Congresso Brasileiro de Direito Notarial e de Registro promovido pela Associação dos Notários e Registradores do Brasil (Anoreg-BR)  e que contou com a presença de mais de 500 participantes, representando todos os Estados da Federação.

 

Mais de 500 registradores e notários participaram do XVI Congresso Brasileiro de Direito Notarial e de Registro

 

Em foco assuntos primordiais para o futuro da atividade extrajudicial no País, tais como a os aspectos socioeconômicos da função extrajudicial, a multiparentalidade e o princípio da dignidade humana, registros públicos e o principio da segurança jurídica, além de importantes debates centrados na atual conjuntura da Lei 8.935/94 que acaba de completar 20 anos e o futuro da atividade de notas e registros em meio ao atual cenário de migração de serviços em meio eletrônico.

 

Com a presença de autoridades do Poder Judiciário e Legislativo, como os deputados Alex Canziani (federal) e Roberto Andrade (estadual), o evento foi aberto por um depoimento do ministro da Justiça, José Eduardo Martins Cardozo, que lamentou o fato de não poder estar presente, mas conclamou “notários e registradores brasileiros a discutirem evoluções que permitam ao País alavancar meios alternativos para a resolução de conflitos sem necessidade de intervenção judicial”.

 

Mesa solene de abertura do congresso realizado pela Anoreg-BR em Gramado

 

Em seguida, o presidente da Associação de Notários e Registradores do Estado do Rio Grande do Sul (Anoreg-RS), Mário Mezzari, deu boas vindas aos participantes, relatando a história do gaúcho e sua adesão ao Brasil e às diferenças regionais que fazem com que o País seja uma das maiores potências regionais das Américas. Também falaram os presidentes das entidades representativas de cada especialidade: Arpen-Brasil (Registro Civil), IEPTB-BR (Protesto), Irib (Registro de Imóveis), IRTDPJ-Brasil (Títulos e Documentos) e CNB-CF (Tabelionato de Notas).

 

Presente ao evento, o ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Sérgio Kukina, falou sobre a relevante função social dos serviços notariais e de registro e ressaltou a importância de debates e eventos como o XVI Congresso da Anoreg-BR. “Congressos como esses são imprescindíveis, pois é um momento dos pensadores do assunto trocarem experiências entre si e interagirem com quem está exatamente no dia a dia da profissão, enfrentando várias questões nas serventias. Sou amplamente favorável para que seminários como esses ocorram com a maior frequência possível”.

 

O ministro do STJ, Sérgio Kukina, falou sobre a relevante função social dos serviços notariais e de registro

 

Em sua fala, Ubiratan Guimarães, presidente do Colégio Notarial do Brasil – Conselho Federal parabenizou os organizadores do evento e destacou a participação da atividade notarial na construção do sistema jurídico brasileiro. “São poucas as atividades que podem se orgulhar de ter 450 anos de história. O notariado é uma delas e, em 2015, no Rio de Janeiro, esperamos todos vocês para, ao lado de representantes de 86 países de todo o mundo, comemorarem os 450 anos do notariado brasileiro”, destacou antes de anunciar a exibição de um vídeo institucional que encantou os participantes.

 

Logo em seguida, o presidente da Anoreg-BR, Rogério Portugal Bacellar, deu boas vindas aos participantes e assumiu o compromisso de apoiar o notariado brasileiro na comemoração de seus 450 anos. “É uma marca fundamental não só para o notariado, mas para toda a atividade extrajudicial brasileira e a Anoreg-BR estará ao lado do Colégio Notarial para a realização deste grande evento internacional no Rio de Janeiro”, destacou.

 

Prêmio de Qualidade – Logo após a cerimônia de abertura do evento, deu-se início à premiação dos vencedores do Prêmio de Qualidade Total Anoreg, o PQTA 2014. Com 82 cartórios brasileiros participando, o Prêmio, em sua 10ª edição, contou com 45% novos inscritos em relação ao ano anterior. O Estado de Mato Grosso contou com a participação de 26 cartórios sendo destaque na quantidade de premiados. Santa Catarina foi o segundo com maior número de participantes, com 23 premiados.

 

A diretora do prêmio, Lauta Vissotto, parabenizou todos os cartórios participantes, e lembrou a importância do PQTA para qualificar e reconhecer cartórios com boas ações em suas serventias. Laura Vissotto, também fez um convite para que mais cartórios participem do prêmio no ano que vem. “Estamos crescendo a cada ano e vendo a evolução do serviço notarial e registral em todo o País”, disse. “Hoje estamos premiando serventias do Acre, do Maranhão, Estados que antes pouco participavam das ações em cenário nacional”, aifmrou.

 

A diretora do PQTA, Laura Vissotto (dir.), entrega premiação que chega a sua 10ª edição
 

A auditoria independente foi realizada pela Associação Portuguesa de Certificação (APCER Brasil).  De acordo com a coordenadora, Alessandra Costa, os requisitos são revisados todos os anos e alguns dos utilizados neste ano foram: Estratégia, gestão operacional, gestão de segurança, gestão de inovação, entre outros. Veja a lista de premiados do PQTA 2014. 

 

Na mesma noite também foi realizada a entrega do troféu da Rede Anoreg de Responsabilidade Social (RARES) aos cartórios que desenvolveram boas ações para a comunidade durante este ano.
 

A Anoreg estadual e o cartório que mais se destacaram nas ações de Doação de Agasalhos e na campanha Outubro Rosa, coordenada pela Rares, foram: Anoreg-MT, por meio da presidente Maria Aparecida Pacheco, 2º Ofício Extrajudicial de Sinop/MT do titular: Silvio Herminio de Araujo Cabral, e Anoreg-AL, por ter participado ativamente do Mc Dia Feliz.

 

 

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