Sessão de Fotos Relacionada: Congresso Nacional debate a implantação de CRVAs no Brasil
Serviço inovador em funcionamento há uma década no Rio Grande do Sul é apresentado a registradores de todo o Brasil.
Como forma de mostrar aos registradores civis do Brasil a possibilidade de novas atividades que podem ser desenvolvidas pelas serventias, o presidente do Sindicato dos Registradores Públicos do estado do Rio Grande do Sul – Sindiregis – e registrador do Ofício do Registro Civil de Pessoas Naturais da Primeira Zona de Porto Alegre, Calixto Wenzel, falou sobre a “Implantação dos Centros de Registro de Veículos Automotores no Rio Grande do Sul e sua Expansão Nacional”. O tema foi debatido no dia 11 de outubro, durante o XV Congresso Nacional dos Registradores Civis.
Wenzel explicou a importância dos Centros de Registros (CRVA`s) e como eles foram implantados no Rio Grande do Sul. Os CRVA`s funcionam em conjunto com os Ofícios de Registros Civis das Pessoas Naturais e servem para a realização das atividades necessárias ao cadastramento e registro de veículos automotores, novos e usados.
Segundo ele, a história se iniciou em 1994, e, logo após foi sendo colocada em prática com a busca de incentivos para isso. “A idéia foi apresentada para diversas autoridades envolvidas diretamente com o projeto. Três anos depois o projeto foi aprovado com total apoio dos poderes Executivo, Legislativo e Judiciário”, explicou. Em 1998 foi criado o primeiro CRVA.
O presidente do Sindiregis explicou que a grande importância da vistoria do veículo é a identificação do número do chassi e do motor. De acordo com Wenzel, para cada ato em que o Detran exige fiscalização do veículo, e que é realizado nos CVRA`s, um valor X é pago aos cartórios de registro civil.
Para a instalação do Centro de Registro, o Detran também faz algumas exigências, como um local apropriado para a entrada de veículos, consulta ao sistema de informação do Detran, sala de atendimento telefônico, padronização, etc.
O palestrante também listou algumas vantagens dos CVRA`s para a população:
– liberou policiais para serviços de segurança pública;
– mais postos de atendimentos;
– serviços modernos e ágeis;
– criou centenas de empregos
Alguns congressistas falaram sobre o tema apresentado. Segundo Xedes Ribeiro Freitas, de Florianópolis, o projeto é importante, mas há um custo para a implantação dele. “Os cartorários têm que saber que terão um custo, um ônus. Mas a idéia é importante. Eles têm que se organizar e tentar montar em cada estado”, disse. “A gente precisa de idéias boas para tentarmos implementar em nosso estado”, falou Juliano Duailibi Baungart, da cidade de Feliz Natal, no Mato Grosso.
Fonte: Assessoria de Imprensa
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