Um jantar na noite deste domingo (18), no Hotel Pestana, em Salvador, marcou o início das atividades do XIV Congresso Brasileiro de Direito Notarial e de Registro. O evento reúne juristas de renome nacional e internacional até quarta-feira (21), para discutir assuntos que repercutem direta e indiretamente na vida de população.
A abertura do evento foi prestigiada por mais de 600 pessoas e contou com a presença de diversas autoridades, entre elas, o Ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, a ministra do Superior Tribunal de Justiça, Eliana Calmon e o procurador geral do estado da Bahia, Rui Cruz.
O presidente da Associação dos Notários e Registradores do Brasil (Anoreg-BR), Rogério Portugal Bacellar ressaltou a importância de realizar o congresso na Bahia, um dos últimos estados do país a privatizar seus cartórios. “Promover um evento como este aqui mostra como o quanto estamos evoluindo. Que o encontro seja proveitoso e possamos sair daqui com uma visão nova e enriquecedora”.
A presidente da Anoreg Bahia, Conceição Gaspar disse que os cartorários do estado estão se esforçando para levar um bom atendimento à população. “Em apenas nove meses já conseguimos instaurar uma nova cultura. Durante 40 anos as serventias ficaram sob a gestão do estado e finalmente conseguimos mudar esta realidade”.
“O congresso é uma excelente oportunidade para o estado, que mais sofreu com os serviços notariais em descompasso com o resto do país. Toda a população precisa dos serviços dos cartórios, desde o nascimento até o óbito”, destacou Eliana Calmon, que ainda fez um apelo ao ministro da Justiça para que cuide dos estados que passam pela mesma situação, como o Piauí, por exemplo. “Precisamos colocar a constituição de 88 nos rumos do século XXI”, finalizou.
Segundo Cardozo, algumas atividades do serviço público devem ser prestadas pelo setor privado. “Notários e registradores atuam em parceria com os estados, por isso o congresso não é só uma reunião. O evento permite que o mundo notarial reflita e discuta as questões jurídicas”, concluiu o ministro.
Ainda participaram da solenidade de abertura o presidente da Arpen, Paulo Riso, a desembargadora do Tribunal de Justiça da Bahia, Ivete Caldas, o desembargador, Antônio Pessoa, o deputado estadual, José Neto e a presidente do Sinpojudi, Maria José Silva, que foi homenageada como notaria e registradora honorária.
Prêmio Qualidade Total
Durante o jantar também foram premiados os 45 cartórios com o Prêmio de Qualidade Total da Anoreg-BR, o PQTA 2012. O projeto institucional premia as atividades notariais e de registro de todo o país e incentiva a melhoria dos serviços prestados para a sociedade brasileira. Os vencedores atendem aos requisitos de excelência e qualidade na gestão organizacional da serventia e na prestação de serviços aos usuários.
Congresso
Durante o congresso, serão abordadas questões como o projeto do Novo Código Comercial, o Novo Código de Processo Civil e suas repercussões, o Código Civil Brasileiro e o Direito de Família e os impactos e aspectos contábeis essenciais aos serviços notariais e registrais.
Além destes temas, o evento contará com palestras sobre a regularização fundiária de interesse social e a usucapião administrativa e outras discussões atuais na área de Registro de Imóveis, Registro Civil e Registro de Títulos, Documentos e Pessoas Jurídicas, como a criação de uma central eletrônica de certidões civis e o registro da Empresa Individual de Responsabilidade Limitada (EIRELI).
Entre os palestrantes do evento estão João Maia Rodrigues, tabelião e bastonário da Ordem dos Notários de Portugal, Rafael Reis, advogado e coordenador do Curso de Direito Notarial e de Registro da Faculdade de Coimbra em Portugal, Monica Jardim, advogada e professora do Curso de Direito Notarial e de Registro da Faculdade de Coimbra, o Desembargador Noeval Quadros, corregedor do Tribunal de Justiça do Paraná (TJ-PR) e presidente do Colégio dos Corregedores, Francisco Satiro, advogado e professor de direito comercial da Universidade de São Paulo (SP), Germano Carvalho Toscano de Brito, registrador, tabelião e presidente da Anoreg-PB e Laura Vissotto, presidente da Anoreg-SP.
Também participam João Pedro Lamana Paiva, registrador de imóveis em Porto Alegre/RS, Francisco José Rezende dos Santos, presidente do Instituto de Registro Imobiliário do Brasil (IRIB) e registrador de imóveis em Belo Horizonte/MG, José Fernando Simão – advogado e professor de direito de família da USP, Zeno Veloso, tabelião em Belém/PA e professor de direito de família da Universidade Federal do Amazonas (UFAM), além de outros palestrantes de destaque em sua área de atuação.
Fonte: Anoreg-BR