Anoreg-BR e a Anoreg-RJ vêm convidá-lo (la) para o XI Congresso Brasileiro de Direito Notarial e de Registro, que será realizado de 15 a 18 de novembro, no hotel Rio Othon Palace, em Copacabana, na capital do Rio de Janeiro.
Nossas entidades organizadoras planejaram realizar a “A Semana do Notário e do Registrador”. Oportunidade em que idealizamos uma interação com todo o público alvo, intercalando momentos acadêmicos, entretenimentos, passeios, comemorações, enfim, uma semana para homenagear os profissionais da nossa atividade.
Neste congresso, as temáticas estão voltadas para assuntos de extrema relavância para a nossa classe, onde serão debatidos temas acadêmicos envolvendo cada uma das especialidades, além da preocupação com os aspectos institucionais e políticos.
A sua presença como líder atuante dessa região é de fundamental importância para o nosso sucesso. Procure convidar o maior número de associados, certamente com esta atitude teremos plenárias cheias e participativas.
Os palestrantes são notórios e estão preparando palestras do mais alto nível, que virão ao encontro de nossos anseios.
Faça já sua inscrição e venha participar desse inovador Congresso! Seu apoio e sua colaboração serão o diferencial para êxito deste evento.
Muito atenciosamente,
Rogério Portugal Bacellar
Presidente da Anoreg-BR
Márcio Baroukel de Souza Braga
Presidente da Anoreg-RJ
PROGRAMAÇÃO
Dia 15 de novembro de 2009 – DOMINGO
14h00 – Credenciamento
20h00 – Abertura oficial
Presidentes da Anoreg-BR e Anoreg-RJ: Rogério Portugal Bacellar e Márcio Baroukel de Souza Braga
Convidados: Presidente da República, Presidente do Senado Federal, Presidente da Câmara dos Deputados, Presidente do STF, Presidente do STJ, Presidente do TRF2, Governador do Rio, Presidente do TJRJ, Corregedor-Geral de Justiça do Rio, Presidente da ALERJ, Prefeito do Rio e Corregedor Nacional de Justiça (CNJ)
21h00 – Coquetel de Boas Vindas
Dia 16 de novembro de 2009 – SEGUNDA
08h00 – Credenciamento
09h30 – Palestra I – “REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA (case: FAVELA DA ROCINHA)”
Palestrantes: Fernando Falcão (registrador de imóveis no Rio de Janeiro/RJ) e João Pedro Lamana Paiva (registrador de imóveis em Sapucaia do Sul/RS)
10h00 – Palestra II – “O DIREITO DE SUPERFÍCIE E SUAS IMPLICAÇÕES NO REGISTRO DE IMÓVEIS”
Palestrante: Rosângela Maria de Azevedo Gomes (Profª substituta da UERJ e UNIRIO)
10h35 – Palestra III: – “O DIREITO AMBIENTAL E A FUNÇÃO SOCIAL DA PROPRIEDADE”
Palestrante: Paulo Roberto Pereira de Souza (Prof. e coordenador acadêmico do INOREG-PR)
Comentários: Márcio Fortes (Ministro das Cidades)
Coordenador: Luís Gustavo Leão Ribeiro (registrador de imóveis em Brasilia/DF)
11h35 – Coffee Break
12h00 – Palesta IV – “INSTRUMENTOS JURÍDICOS DE ACESSO À MORADIA, DIREITO AO USO E A LEGITIMAÇÃO DA POSSE”
Palestrante: Des. Marco Aurélio Bezerra de Mello (TJRJ)
Comentários: Fernando Cerqueira Chagas (Juiz da Vara de Registros Públicos do TJRJ) e Frederico Henrique Viegas de Lima (Doutor e Profº da UnB – Brasília/DF)
Coordenadora: Maria Goreti Araujo da Cunha (registradora no Rio de Janeiro/RJ)
13h00 – Almoço
15h00 – Palestra V – “O REGISTRO CIVIL DAS PESSOAS NATURAIS, A MUDANÇA DO NOME E O DIREITO DA PERSONALIDADE”
Palestrante: Heloisa Helena Barbosa (Doutora e Profª da UERJ)
15h35 – Palestra VI: – “O DIREITO PENAL E O REGISTRO CIVIL DAS PESSOAS NATURAIS”
Palestrante: Emerson Garcia (Doutor e Procurador/RJ)
Comentários: Min. Fernando Gonçalves (STJ)
Coordenador: Alan Borges (registrador civil no Rio de Janeiro)
16h35 – Coffee Break
17h00 – Palestra VII – “COMENTÁRIOS E SUGESTÕES SOBRE O PROCEDIMENTO DE CONVERSÃO DA UNIÃO ESTÁVEL EM CASAMENTO”
Palestrante: Maria Goretti dos Santos Alcântara (registradora civil em Santa Catarina)
Comentários: Paulo Risso (presidente da ARPEN/BR)
Coordenador: Albert Danan (registrador civil no Rio de Janeiro)
Dia 17 de novembro de 2009 – TERÇA
10h00 – Palestra VIII -“MUDANÇAS TRAZIDAS PELA LEI 11.441/2007 NAS RELAÇÕES PRIVADAS”
Palestrante: Paulo Cezar Pinheiro Carneiro (Procurador no Rio de Janeiro )
10h35 – Palestra VIX – “INVENTÁRIO/PARTILHA: QUESTÕES POLÊMICAS”
Palestrante: Onurb Couto Bruno (advogado no Rio de Janeiro)
Comentários: Alan Guerra (notário em Brasília/DF)
Coordenador: Mauricio Leonardo (vice-presidente da Anoreg-BR)
11h35 – Coffee Break
12h00 – Palestra X – “A PARTILHA EXTRAJUDICIAL E SUA REPERCUSSÃO NO REGISTRO DE IMÓVEIS”
Palestrantes: Francisco Amaral (advogado e Prof. em Coimbra)
Stênio Cavalcanti de Oliveira Filho (Registrador de imóveis no Rio de Janeiro)
Comentários: Christiano Cassettari (advogado em São Paulo)
Coordenador: Nei Ribeiro (notário no Rio de Janeiro)
13h00 – Almoço
15h00 – Palestra XI – “ARBITRAGEM E MEDIAÇÃO: O FENÔMENO DA DESJUDICIALIZAÇÃO NO DIREITO PROCESSUAL”
Palestrante: Luiz Fux (Ministro do STJ)
15h35 – Palestra XII – “O PROCESSO EXTRAJUDICIAL DE RETIFICAÇÃO REGISTRAL NO FÓLIO REAL”
Palestrante: Kioitsi Chicuta (Desembargador do TJSP)
Comentários: Antenor Madruga (advogado em Brasília/DF)
Coordenador: Rogério Portugal Bacellar (presidente da Anoreg-BR)
16h35 – Coffee Break
17h00 – Palestra XIII – “A DESJUDICIALIZAÇÃO NO DIREITO COMPARADO”
Palestrante: Rogério Favreto (secretario da reforma do Judiciário) (a confirmar)
Comentários: Roberto Bacellar (juiz de direito no Paraná)
Coordenadora: Elaine Garcia Ferreira (registradora civil no Rio de Janeiro)
Dia 18 de novembro de 2009 – QUARTA
10h00 – Palestra XIV – “O PAPEL DO DISTRIBUIDOR E A DESJUDICIALIZAÇÃO NAS RELAÇÕES PRIVADAS”
Palestrantes: Marilí Maria Monteiro (subst. do 1º Distribuidor do RJ)
Comentários: Gilson Sant’anna (registrador de distribuição no Rio de Janeiro)
Coordenador: Márcio Baroukel de Souza Braga (presidente do IEORDITBR e da Anoreg-RJ)
10h35 – Palestra XVI – “QUESTÕES POLÊMICAS SOBRE O PROTESTO DE TÍTULOS”
Palestrante: Cláudio Marçal Freire (vice-presidente da Anoreg-BR)
Comentários: André Gomes (tabelião de protesto no Rio de Janeiro) e Clovis Barbosa de Siqueira (tabelião de protesto no Amazonas)
Coordenador: Germano Carvalho Toscano de Brito (secretário do IEPTB e da Anoreg-BR)
11h35 – Coffee Break
12h00 – Palestra XV – “O PAPEL DO REGISTRO DE TÍTULOS E DOCUMENTOS NO TERCEIRO MILÊNIO”
Palestrante: Des. Celso Peres (TJRJ)
Comentários: Paulo Rêgo (vice-presidente de RTD da Anoreg-BR)
Coordenador: José Maria Siviero (presidente do IRTDPJBR)
13h00 – Almoço
15h00 – Palestra XVII – “A IMPORTÂNCIA DAS ATAS NOTARIAIS NA DESJUDICIALIZAÇÃO DAS RELAÇÕES PRIVADAS”
Palestrante: Zeno Veloso (Prof. da Universidade do Amazonas e tabelião no Pará)
Comentários: Rodrigo Toscano de Brito (Prof. e advogado na Paraíba)
15h35 – Palestra XVIII – GEOREFERENCIAMENTO E A RETIFICAÇÃO ADMINISTRATIVA”
Palestrante: Eduardo Agostinho Arruda Augusto (Prof. e registrador em Conchas/SP)
Coordenadora: Léa Emília Braune Portugal (presidente de honra da Anoreg-BR e registradora de imóveis em Brasilia/DF)
16h35 – Coffee Break
17h00 – Palestra XVIX – “SEGURANÇA JURÍDICA NA ATIVIDADE NOTARIAL E DE REGISTRO”
Palestrantes: Maurício Zockun (advogado em São Paulo)
Comentários: Prof. Celso Antônio Bandeira de Melo (a confirmar)
Coordenador: Léo Barros Almada (presidente do IEPTB)
18h30 – Encerramento oficial
Des. Sérgio Andréa (TJRJ)
Rogério Portugal Bacellar (presidente da Anoreg-BR) e Márcio Baroukel de Souza Braga (presidente da Anoreg-RJ)
21h00 – Jantar de encerramento
Coordenação: Alan Borges, Elaine Garcia Ferreira, Maria Goreti Araujo da Cunha
INSCREVA-SE
PAGAMENTO
Em Agosto
Até 30/10
Após 01/11
Associados
R$ 490,00
R$ 582,00
R$ 693,00
Não Associados
R$ 690,00
R$ 782,00
R$ 893,00
Acompanhante
R$ 290,00
R$ 382,00
R$ 493,00
Estudantes (GRADUAÇÃO)
R$ 190,00
R$ 282,00
R$ 393,00
Seja muito bem vindo!
Fonte: Anoreg BR
