São Paulo (SP) – Assinar documentos e contratos de maneira virtual é uma realidade do mundo moderno, mas será que os cartórios estão prontos para a assinatura à distância? Foi pensando em trazer mais informação sobre essa nova realidade, que o XX Congresso Brasileiro de Direito Notarial e de Registro apresentou um Workshop com o tema “O presente e o futuro do uso do certificado digital no Brasil”. A exposição foi ministrada pelo presidente do Instituto de Tecnologia da Informação (ITI), Gastão Ramos e o diretor da Certisign Certificadora Digital, Leonardo Gonçalves.
“Massificar, otimizar e facilitar”, este é o objetivo do certificado digital, segundo Gastão Ramos. O presidente do ITI falou um pouco sobre o funcionamento deste serviço que é tão solicitado pela população. “Certificado digital serve como identidade virtual para que uma pessoa física ou jurídica possa fazer transações online com garantia de autenticidade e proteção”. Ramos explicou que o certificado é mais seguro que outros sistemas que funcionam a base de login e senha, já que eles ficam arquivados em um servidor e por mais que tenha sistemas de segurança, é passível de serem hackeados. “O certificado digital não fica informações em servidores”, falou.
Ramos trouxe um exemplo de como o digital facilitou o dia a dia da população. “Hoje, a Carteira Nacional de Habilitação possui sua versão digital que tem o mesmo valor jurídico da CNH impressa. Com essa nova possibilidade facilitou-se a vida do cidadão que agora consegue ter esse documento em seu celular”.
“Recordo que no iniciou houve uma discussão em relação a certificação digital nos cartórios, mas hoje tornou-se um grande parceiro. Estamos garantindo a seriedade e a segurança de processos. Os cartórios, por ter uma grande capilaridade, são aliados muito importantes para auxiliar na massificação dos certificados e proporcionar ao cidadão acesso ao sistema”, disse o presidente do ITI.
Em seguida, o diretor da Certisign, Leonardo Gonçalves falou um pouco da realidade do Brasil em relação a certificação. “Hoje já é possível por meio de certificação digital a abertura de empresas em dois ou três dias. Acredito que o País já avançou muito nessa questão da identidade pessoal”.
Ao falar da relação com os cartórios, Gonçalves também citou a capilaridade das serventias, presentes em todos os municípios. “O nosso desafio agora é massificar. Os cartórios podem contribuir com sua capilaridade. Não é de hoje que as serventias estão ajudando no uso da certificação digital e, isso faz todo o sentido. As unidades extrajudiciais possuem o papel fundamental na identificação de pessoas, então podem ajudar na emissão e garantir ainda mais segurança jurídica”, finalizou.
Encerramento oficial dos painéis
O presidente da Associação dos Notários e Registradores do Brasil (Anoreg/BR), Cláudio Marçal Freire e a presidente da Associação dos Notários e Registradores do Estado de São Paulo (Anoreg/SP), Giselle Oliveira de Barros realizaram um pronunciamento final de agradecimento à presença de todos no XX Congresso Brasileiro de Direito Notarial e de Registro, evento realizado entre os dias 12 e 14 deste mês, na cidade de São Paulo (SP).
“Agradeço a presença de todos vocês no evento. Sem vocês nada disso poderia acontecer. Agradeço também o presidente da Anoreg/BR, Claudio Marçal, por ter escolhido a cidade de São Paulo como sede desse importante evento. Espero que o Congresso do ano que vem continue nessa linha de evolução para transformar a nossa atividade e consolidar ainda mais o que ela já é, eficiente, comprometida e engajada”, falou Giselle Barros.
“Em nome dos notários e registradores do Brasil, agradeço a nossa anfitriã Giselle, agradeço também a presença de todos vocês que prestigiaram o nosso Congresso, todos os presidentes das entidades estaduais e nacionais aqui presentes. Por fim, agradeço o presidente da Associação dos Notários e Registradores do Estado do Sergipe (Anoreg/SE), Antônio Henrique Buarque Maciel que se disponibilizou a ser o estado que sediará o nosso XXI Congresso Brasileiro de Direito Notarial e de Registro”, encerrou Claudio Marçal.
O XX Congresso Brasileiro foi reconhecido como o mais importante evento destinado a notários e registradores no País.
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Fonte: Anoreg-BR
