Um tribunal federal de apelações revogou nesta segunda-feira uma lei do estado da Virgínia (leste) que proibia o casamento entre pessoas do mesmo sexo, em uma vitória histórica para o movimento de direitos dos homossexuais nos Estados Unidos.
O casamento gay é legal em outros 19 dos 50 estados americanos, além do Distrito de Colúmbia (DC), onde fica a capital, Washington. Continua proibido especialmente nos conservadores estados do sul do país.
Nesta segunda, o Tribunal Federal de Apelações do Quarto Circuito na capital estadual, Richmond, determinou que a proibição que pesava sobre a Virgínia violava as garantias constitucionais de equidade diante da lei, ao lhes impedir o direito de se casarem.
"A decisão de se casar e com quem se casar é uma decisão intensamente pessoal, que altera o curso da vida dos indivíduos", alegou o tribunal.
"Negar a casais do mesmo sexo essa possibilidade os impede de participar totalmente da nossa sociedade, o que é exatamente o tipo de segregação que a 14ª Emenda (da Constituição) não pode tolerar", insistiu a Corte.
O governador da Virgínia, o democrata Terry McAuliffe, se disse radiante com a sentença e espera que os cartórios emitam em breve certidões de casamento para casais gays e lésbicos.
"É uma sentença histórica (…) e seu efeito reafirmará mais uma vez que o estado da Virgínia é aberto e recebe todos", declarou, em nota divulgada hoje.
Por meio de uma emenda adotada em 2006 na Constituição estadual, a Virgínia proibiu a união entre pessoas do mesmo sexo, ao definir o casamento como uma união entre um homem e uma mulher. A emenda foi aprovada em um referendo, com 57% dos votos.
Esse tipo de proibição já foi revogado em vários estados desde que, em junho de 2013, a Suprema Corte de Justiça decidiu que os casais do mesmo sexo têm os mesmos direitos e benefícios que os heterossexuais.
Fonte: Jornal Estado de Minas
