O Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) tem, a partir de sexta-feira (5), três novos vice-presidentes. Os magistrados – Carreira Machado, Herculano Rodrigues e Márcia Milanez – tomaram posse hoje, dia 5 de março, em cerimônia realizada no auditório do Anexo I do Tribunal, em Belo Horizonte. Os três desembargadores, que ocuparão, respectivamente, a 1ª, a 2ª e a 3ª Vice-Presidências, terão mandato de dois anos. Os três foram eleitos pelo Tribunal Pleno, em votação ocorrida no dia 22 de fevereiro. Estiveram presentes na cerimônia de posse diversas autoridades e magistrados.
Na solenidade, os novos vice-presidentes leram e assinaram termos de compromisso e de exercício dos cargos. A cerimônia foi presidida pelo desembargador Sérgio Resende, presidente do TJMG, que afirmou a sua satisfação por estar presente na solenidade.
Em nome dos empossados, discursou o desembargador Carreira Machado, que agradeceu aos colegas do Tribunal Pleno pela confiança em elegê-los para integrar a administração do TJMG. O magistrado, em sua fala, enalteceu a administração dos desembargadores Cláudio Costa, Reynaldo Ximenes Carneiro e Jarbas Ladeira, que antecederam os novos vices nos cargos.
O discurso também registrou a admiração à gestão do presidente Sérgio Resende, “pelo profícuo trabalho que vem desempenhando à frente do Tribunal”. O novo 1º vice-presidente ressaltou ainda qualidades dos diversos colegas, tanto os que deixam os cargos quanto os que os assumem a partir de hoje. “Aponto o grau de amizade que une essa administração para mostrar o trabalho conjunto que será realizado”, disse.
Carreira Machado lembrou que o mundo em permanente transformação e os direitos negados pela falta de políticas públicas levam inúmeras demandas ao Judiciário, que fica sobrecarregado. O magistrado revelou o objetivo de trabalhar por um Judiciário forte e ágil na garantia dos direitos e na promoção da paz social.
O desembargador destacou também a importância da família em sua trajetória e agradeceu a presença de autoridades, conterrâneos, magistrados e servidores.
Atribuições
As três Vice-Presidências do TJMG têm atribuições definidas no Judiciário Estadual. A 1ª Vice-Presidência é responsável pela área judiciária do TJMG, que busca garantir condições para o alcance dos resultados referentes à prestação jurisdicional e promover a atualização e uniformização de métodos e práticas administrativas na tramitação dos processos no Tribunal.
Está sob responsabilidade da 2ª Vice-Presidência a superintendência da Escola Judicial Desembargador Edésio Fernandes (Ejef), órgão do Tribunal responsável pela seleção, formação e desenvolvimento contínuo de servidores e magistrados no âmbito do Poder Judiciário mineiro. Também é atribuição dessa área a disseminação do conhecimento especializado do TJMG.
Já a 3ª Vice-Presidência é a encarregada pela superintendência da Assessoria de Gestão da Inovação (Agin), que promove a concepção e acompanha os projetos inovadores do TJMG. Juntamente com a 1ª Vice-Presidência, a 3ª Vice é responsável ainda pelo processamento dos recursos ordinários, especiais e extraordinários e dos agravos contra suas decisões, interpostos perante o Supremo Tribunal Federal (STF) e o Superior Tribunal de Justiça (STJ).
Nova direção
Em junho, toma posse no cargo de presidente do TJMG o desembargador Cláudio Costa. Ele substitui o presidente Sérgio Resende, que se aposenta. Em julho, assumem a Corregedoria-Geral de Justiça e o cargo de vice-corregedor os magistrados Alvim Soares e Audebert Delage. Todos os magistrados que compõem a nova direção do TJMG foram eleitos no dia 22 de fevereiro pelo Tribunal Pleno.
Fonte: TJMG