O Projeto Caravana da Assistência Social dará continuidade às viagens pelas cidades de Minas Gerais, levando gratuitamente às pessoas carentes a documentação civil básica.
Nesta terça-feira (4), durante reunião que contou com a presença da subsecretária de Assistência Social, Maria Albanita Roberta de Lima; da diretora da Superintendência de Política de Assistência Social, Marta Maria Castro Vieira da Silva e da coordenadora de Planejamento Estratégico e Programas Sociais do Recivil, Maria Cecília Duarte, foi aprovada a proposta da Caravana 2008, que pretende atender 32 municípios mineiros. São eles: Amparo da Serra, Antônio Dias, Araçuaí, Bias Fortes, Bonito de Minas, Brasilândia, Capelinha, Capitão Enéas, Curvelo, Divino, Franciscópolis, Frei Lagonegro, Fronteira dos Vales, Itaipé, Itaobim, Itaúna, Jampruca, Jequitibá, João Pinheiro, Materlândia, Mateus Leme, Mirabela, Paracatu, Ressaquinha, Riacho dos Machados, Ribeirão das Neves, São Domingos do Prata, São Francisco, São João das Missões, Serranópolis de Minas, Setubinha e Ubaí.
A Caravana da Assistência Social é uma parceria entre a Sedese (Secretaria de Estado Desenvolvimento Social) e o Recivil, cuja execução teve inicio em 2007.
A parceria buscará identificar e oferecer ao público do Programa Bolsa Família (famílias pobres e extremamente pobres), a documentação civil básica – Registro Civil de Nascimento ou Certidão de Nascimento, Certidão de Óbito – bem como, facilitar e promover a inclusão deste público o acesso a outros documentos que possibilitem a concessão dos demais benefícios sociais.
A próxima etapa para a concretização do projeto será a assinatura do novo convênio, que pretende ser realizada com as presenças dos prefeitos das cidades que serão contempladas com a ação.
Pessoas com as segundas vias das certidões em mãos depois de serem atendidas pelo Recivil
Caravana da Assistência Social 2008
Em
Projeto contou com total apoio dos Oficiais dos Cartórios de Registro Civil,
como a Oficiala de Santa Rita de Caldas, Valéria Felipe Barbosa
Dentre os municípios atendidos, a Caravana atendeu vários moradores de 162 comunidades tradicionais – sobretudo quilombolas, indígenas e ciganos.
A décima terceira etapa do projeto foi dedicada às comunidades tradicionais, especialmente aos índios da Reserva Indígena Xacriabá,
Reserva Indígena Xacriabá foi visitada pela equipe do Recivil, que
encaminhou 608 processos de registro tardio.
Novos projetos do Recivil
O Departamento de Planejamento Estratégico e Projetos Sociais do Recivil iniciou o ano de 2008 com um rol de projetos novos. A forte atuação dos projetos sociais do Recivil em 2007 colocou o Sindicato em foco nas atividades sociais ligadas ao Registro Civil. Vários outros fatores contribuíram para este fortalecimento, dentre os quais, o fato do registro civil ganhar importância nas políticas públicas.
Durante algumas etapas do projeto realizado em parceria com a Sedese, foram atendidos vários moradores de comunidades ciganas, que procuraram os mutirões na esperança de conseguir o registro de nascimento.
Durante esses atendimentos, foi possível detectar o alto índice de sub-registro existente entre os ciganos e elaborar um projeto, em parceria com a SEPPIR- Secretaria Especial de Políticas de Promoção da Igualdade Racial, a Defensoria Pública/ MG e a Subsecretaria de Direitos humanos / MG.
O “Projeto Cidadania dos Ciganos”, em fase de captação de recursos, pretende levar às comunidades ciganas mineiras os direitos garantidos na Constituição, que assegura o registro civil gratuito de nascimento.
Em nível estadual, o Recivil conseguiu colocar emenda no PPAG-MG para os próximos quatro anos para atender as Comunidades Tradicionais. Este movimento é importante, sobretudo, porque coloca em pauta a questão do registro civil e sua importância para a sociedade. Este é um fato político relevante para os Registradores Civis de Minas Gerais que começam a ser vistos como atores de transformação social e valorizam politicamente sua imagem diante do poder público e da classe política.
Para o ano de 2008, são mais de 15 projetos que o Recivil pretende realizar, como o Moradores de Rua, Pai Legal e Balcão de Direitos.
Para Maria Cecília Duarte, a equipe de Projetos Sociais do Recivil está pronta para qualquer ação. “É importante que as pessoas se mobilizem para essas ações. Estamos fazendo nosso papel, é um trabalho muito gratificante”, disse.
“Nós do Recivil sabemos da nossa responsabilidade. Estamos fazendo vários projetos
