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Vai ficar mais rápido conseguir o divórcio no Brasil. A mudança na Constituição foi aprovada no Congresso.
Separação e burocracia. Como demorou para o funcionário público Jorge Rodrigues Fontes deixar no passado o casamento de 15 anos.
“É muito desgastante a demora do processo em si, porque você dá entrada, se separa, espera um ano, depois de um ano você tem que fazer um novo processo, então no total da separação com o divórcio, geralmente um prazo de um ano e meio”.
Esse trabalho todo está perto de acabar. A proposta muda a Constituição: deixa de existir a figura da separação judicial, o divórcio passa a ser imediato, ninguém vai ter que esperar um ano após a separação judicial ou dois anos depois de sair de casa.
O custo fica menor porque, no lugar de dois processos, vai ser preciso entrar com apenas um. Para a advogada de família Maria Cláudia Azevedo de Araújo, tudo isso diminui o sofrimento.
“Nós vamos pular uma etapa. Vamos resolver tudo de uma vez só, pagar umas custas só e os honorários advocatícios também”.
Nos casos mais simples, vai ser possível até entrar no cartório casado e sair separado no mesmo dia, desde que haja consenso e o casal não tenha filhos. É a facilidade de fazer tudo em uma etapa só. Por outro lado, assuntos delicados, como a divisão de bens, vão ter que ser decididos na hora.
“Agora, com a PEC do divórcio, divorciou rompe-se todos os laços do casamento, inclusive partilha de bens, direito a pensão, tudo fica rompido logo que é decretado o divórcio”, disse advogado Romulo Sulz.
Para que a mudança passe a valer, só falta a lei ser promulgada pelo Congresso.
Fonte: Site Jornal Nacional