Campina Grande Quinze dias depois da decisão do Superior Tribunal Federal (STF) reconhecendo a união homoafetiva no Brasil, a aposentada Josefa Ribeiro de Lima, 54, e a servidora pública aposentada Francisca Lustosa Cabral, 64, que vivem juntas há quase 30 anos, se uniram oficialmente. Elas assinaram a escritura declaratória de união homoafetiva e registraram no último dia 20 na cidade de Belém, no Brejo Paraibano, 123 quilômetros de João Pessoa, que possui 17 mil habitantes. A união aconteceu no Serviço Notorial e Registral Maria Guedes Alcoforado de Carvalho com a presença de testemunhas e familiares.
A tabeliã Lúcia Helena Aragão, explicou que concedeu a escritura declaratória de união homoafetiva diante da decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), que reconheceu a união estável entre parceiros do mesmo sexo no último dia 5 de maio deste ano. Consultamos a Associação dos Notários Oficiais de Registro Brasil (Anoreg-BR) que se posicionou favorável a decisão do STF e em um processo de oito dias realizamos a união, disse.
Ela disse que depois de consultar uma advogada, as mulheres chegaram ao cartório com a documentação necessária e requereram que fosse feita a escritura declaratória de união homoafetiva no livro de notas. Com os dados fizemos a escritura no livro, e elas assinaram diante de duas testemunhas, declarando que convivem há quase 30 anos, são do mesmo sexo e desejavam a união de bens e direitos, disse.
A concessão de direitos civis através da decisão do STF foi o principal fator que estimulou o casal a realizar a união. Francisca contou que mora com Josefa há 29 anos e achava injusto o fato de que ela não teria nenhum direito após sua morte nem podia ser sua dependente em plano de saúde.
A união estável dá direito ao casal homosexual, herança e pensão alimentícia ou por morte, além do aval de tornarem-se dependentes em planos de saúde e de previdência. As mulheres moram no distrito de Belém, Rua Nova, que tem cerca de 500 habitantes.
Fonte: Correio da Paraíba
