Cidade teve quase 200 procedimentos realizados no Cartório de Registro Civil
Uberlândia foi a cidade que mais registrou pedidos de mudança de gênero em todo o Estado de Minas Gerais nos últimos cinco anos. De acordo com um levantamento feito pela Central de Informações do Registro Civil (CRC Nacional), de janeiro de 2018 a 30 de junho de 2023, foram 192 solicitações efetuadas no cartório de registro civil do município, além de outras 11 alterações de nome, totalizando 203 procedimentos. Ainda segundo os dados do CRC, os Cartórios de Registro Civil Minas Gerais (Recivil) contabilizaram 984 mudanças de nome e gênero de pessoas transexuais desde 2018 em todo o Estado.
A capital Belo Horizonte aparece na segunda posição do ranking, com 146 alterações. Já em Uberlândia, foram 98 alterações de gênero (do masculino para o feminino) e outras 94 do sexo feminino para o masculino. O Estado passou um processo de maior demanda desse tipo de serviço após a virada de ano. Entre junho de 2021 e maio de 2022, os pedidos não passaram de 146, enquanto de junho 2022 e maio de 2023, esse número ultrapassou a marca de 460 pedidos. “A informação da possibilidade de alteração de nome e gênero no cartório e a facilidade com que isso é feito, sem a necessidade de um processo judicial ou de advogado, hoje é mais divulgada”, aponta a diretora do Sindicato dos Oficiais de Registro Civil de Minas Gerais (Recivil), Roberta Vaz de Mello. Regulamentada em todo o país em 2018, após decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), a mudança de sexo em cartório foi regulada pelo Provimento nº 73 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que passou a vigorar em junho do mesmo ano. PROCEDIMENTO E CUSTO O pedido de mudança da documentação pode ser feito em qualquer cartório de registro civil do Brasil e é um procedimento que custa de R$ 500 a R$ 600, em média. O prazo é de até cinco dias. O detalhe é que não existe a necessidade de a pessoa ter passado por cirurgia de redesignação sexual. Para isso, a documentação pessoal deve ser presentada junto a comprovante de endereço e as certidões criminais estaduais e federais dos últimos cinco anos e dos Tabelionatos de Protesto e da Justiça do Trabalho. Se houver apontamentos nas certidões, o fato não impede o atendimento da demanda.
A emissão dos demais documentos deve ser solicitada pela pessoa diretamente ao órgão competente por sua emissão. Segundo a diretora do Recivil, Roberta Mello, existe um trabalho de preparação feito pelo próprio sindicato, seja com oficiais ou com demais trabalhadores das serventias. Só em 2022, aconteceram 12 deles, que traziam o tópico que envolve as pessoas trans. O treinamento leva em consideração como é feita a mudança e como deve ser a recepção e abordagem dos usuários. “A sociedade já está transformada quando essa demanda CIVIL Alteração foi regulamentada em todo o país em 2018, após decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) da chega e o Direito acompanha essas mudanças. Os cartórios são os primeiros a perceber, porque as pessoas vão até lá com essas questões e a gente já lidava antes mesmo de podermos fazer alguma coisa”, disse a diretora sobre o processo de adaptação que acontecia antes mesmo de 2018.
Há cerca de três anos, quando deu entrada na documentação para mudança de gênero feminino e de seu nome, a mecânica Ludimila Fernandes Magalhães, hoje aos 67 anos, diz ter sido aquele o dia mais feliz de sua vida. “Me deram uma lista de documentos e corri atrás das certidões, a maioria foi de graça. Aí fui informada sobre o processo e de como a documentação iria ser alterada com meu nome Ludimila e de como seria identificada sendo do sexo feminino. Falei que seria o dia mais feliz da minha, falei até emocionada. ‘Então, beleza, vai ser feliz na sua nova vida’, me disse a menina que me atendeu”, contou. “Todo mundo ficou ansioso para ver minha reação quando minha filha veio me entregar a documentação já alterada. Graças a Deus passei a ser a Ludimila (no registro)”. Ela elogiou o atendimento que recebeu, sem qualquer tipo de discriminação. Mas, além do aspecto prático de conseguir mudar o nome por meio de um cartório, algo que ela não imaginava ser simples, Ludimila Magalhães explicou que esse foi um tipo de fechamento de ciclo para a vida que sempre buscou. “Você briga até consigo mesma a vida inteira até se aceitar. Mas agora tenho o registro certinho”.
Autor: Vinícius Lemos
Fonte: Diário de Uberlânia
