O senador Romeu Tuma (PTB-SP) apresentou projeto de lei determinando a obrigatoriedade de indicação do grupo sangüíneo na Certidão de Nascimento, na Carteira Nacional de Habilitação e na Carteira de Identidade (civil e militar), inclusive nas cédulas emitidas pelas entidades de classe.
Pelo projeto (PLS 5/08), a identificação dos tipos sangüíneos será realizada nos órgãos competentes do Sistema Único de Saúde (SUS) e em caráter gratuito. No caso do recém-nascido, essa identificação deverá ser realizada na unidade de saúde em que ocorrer o parto, também gratuitamente.
Em sua justificação, Tuma argumenta que o acréscimo desse dado nos documentos dos brasileiros pode representar a salvação de uma vida no caso de acidentes, especialmente nas colisões de trânsito, cujo número é crescente.
“Além de acrescentar apenas um dado nos citados documentos, trata-se da criação de um procedimento de primeiros socorros, que busca reduzir o número de vítimas fatais em acidentes, quaisquer que sejam eles”, explica o senador.
O projeto, apresentado na quinta-feira (7), tramita na Comissão de Assuntos Sociais (CAS) em fase de recebimento de emendas. Após ser analisado na CAS, deverá ser votado na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ), em decisão terminativa.
Fonte: Agência Senado
