O presidente do Tribunal de Justiça de Minas Gerais, desembargador Hugo Bengtsson, empossou o juiz José Octávio de Brito Capanema no cargo de desembargador do TJMG, ontem, dia 6 de março. A sessão do Tribunal Pleno foi realizada no salão do 1º Tribunal do Júri, do Fórum Lafayette, na presença de desembargadores, políticos, juízes, defensores públicos, servidores e familiares do novo desembargador.
Ao desembargador também foi conferido o Colar do Mérito Judiciário. A mãe do magistrado, Herculana de Brito Capanema, e a esposa Elizabeth Maria de Souza Capanema participaram da entrega do Colar do Mérito. Para o presidente do TJ, “o respeito ao Poder Judiciário, ao Direito e à Justiça, sempre foi e será patrimônio da família do ilustre” desembargador José Octávio Capanema, que é primo dos magistrados Geraldo Correia de Almeida e Gustavo Capanema de Almeida e do desembargador Antoninho Vieira de Brito, integrante da 5ª Câmara Criminal do TJMG.
O novo desembargador nasceu em Belo Horizonte e graduou-se em Direito pela Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG) em 1960, integrando a famosa turma “Geração 60”, da qual fizeram parte ilustres operadores do Direito, como os ministros do Supremo Tribunal Federal, Maurício Corrêa e Sepúlveda Pertence, o ministro do Superior Tribunal de Justiça, Adhemar Maciel, o ministro do Tribunal de Contas da União, Lincoln Magalhães da Rocha, o desembargador mineiro Marino da Costa e o assessor especial da Presidência do TJMG, professor Ricardo Arnaldo Malheiros Fiuza.
Após a formatura na faculdade, José Octávio Capanema dedicou 25 anos à advocacia e dirigiu os departamentos jurídicos da Minas Caixa e da Sociedade Mineira dos Engenheiros. Aprovado no concurso público para juiz de direito, em 1985, prestou serviços como magistrado nas comarcas de Capelinha, Itamarandiba, Matozinhos, Carandaí e Contagem. Em Belo Horizonte, atuou em varas cíveis, criminais, de família, de sucessões, fazenda pública e precatórias e, ainda, nos Juizados Especiais, aprimorando sua cultura jurídica. “Sua experiência será muito útil no desempenho da magistratura de 2ª instância, a partir de hoje”, lembrou o desembargador Hugo Bengtsson.
O novo desembargador é membro da Academia Mineira de Trovas e é diplomado pela Associação dos Diplomados da Escola Superior de Guerra (Adesg). Já recebeu várias condecorações e homenagens, entre elas, a Medalha do Mérito Gustavo Capanema, conferida pelo Governo do Estado de Minas Gerais, o título de cidadão honorário do município de Prudente de Morais e o troféu “Trovador José Capanema”, conferido pela União Brasileira dos Trovadores.
Fonte: Site TJMG
Tribunal de Justiça de Minas Gerais ganha novo desembargador
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