Depois da difícil decisão de assumirem identidade visual e sexual opostas às de seu nascimento, mulheres e homens transexuais ainda enfrentam o burocrático processo imposto pelo SUS para conseguirem a cirurgia de readequação sexual. Em vigor há dois anos, a portaria que institui a mudança de sexo na rede pública viabilizou apenas 27 procedimentos desse tipo (12 no Rio Grande do Sul, 10 no Rio de Janeiro e cinco em Goiás) – média de pouco mais de uma operação por mês. Atualmente, há pelo menos 500 brasileiros inscritos nas quatro instituições para fazerem a readequação.
Para os homens transexuais – mulheres que desejam se transformar em homens -, a dificuldade é ainda maior. A portaria ministerial não autoriza o procedimento sob a alegação de que ainda é experimental. O argumento, no entanto, é rebatido por especialistas. "Essa operação é realizada há pelo menos 30 anos em outros países", diz o coordenador do programa de Transexualismo do Hospital de Clínicas de Porto Alegre, Walter Koff. "Já acionamos o MPF (Ministério Público Federal) e conseguimos decisão judicial favorável. Esperamos, agora, que o CFM (Conselho Federal de Medicina) altere o texto de uma portaria sua e retire a palavra experimental para que o SUS possa finalmente oferecer o serviço."
Coordenadora do projeto de Transexualismo do Hospital das Clínicas de Goiânia, Mariluza Silveira também critica a recusa do SUS. "Fico indignada com a situação, mas é uma portaria do CFM e temos de cumpri-la", explica. Sem o apoio do governo federal, de acordo com ela, a unidade goiana já fez oito procedimentos de readequação sexual em mulheres. Mariluza destaca ainda que, após as cirurgias, mesmo em homens, o SUS vem com mais burocracia, ao exigir os documentos originais dos pacientes para reembolsar o hospital. "É muito contraditório. O ministério recomenda o uso do nome social do transexual, porém, na hora de pagar as cirurgias, querem os registros originais. Muitos já entregaram suas identidades a cartórios ou já se desfizeram do seu passado", critica.
Fonte: Diário de Natal/RN