O Tribunal de Justiça do RS, por meio do Projeto Ronda da Cidadania e a Prefeitura de Pelotas estão recebendo inscrições para o 19° Casamento Coletivo que se realizará no município no próximo dia 6/12. A iniciativa é fruto de parceria do Projeto Ronda da Cidadania com a Prefeitura Municipal de Pelotas.
As inscrições podem ser realizadas até o dia 31/7 nos Centros de Referência em Assistência Social de Pelotas (CRAS Centro, Três Vendas, Areal, Fragata e São Gonçalo), nos Centros de Convivência da Colônia Z-3 e do Monte Bonito e na Defensoria Pública.
Serão recebidas 80 inscrições de casais homo e heteroafetivos que pretendam formalizar suas uniões por meio do casamento.
Requisitos
Para participar do casamento coletivo, o casal deve demonstrar impossibilidade econômica de arcar com os custos e apresentar a documentação necessária ao ato.
Para pessoas solteiras, é necessária a apresentação de certidão de nascimento; para divorciados, certidão de casamento com averbação do divórcio e para pessoas viúvas, certidão de casamento e certidão de óbito do cônjuge.
Os casamentos coletivos têm por objetivo garantir uma maior proteção à família, seja em razão das garantias que a legislação oferece ao casamento, seja em decorrência da preparação e das orientações jurídicas, sociais e psicológicas que são propiciadas aos nubentes pelo projeto Ronda da Cidadania em parceria com as Prefeituras dos municípios contemplados.
De acordo com o coordenador do Projeto Ronda da Cidadania na Comarca de Pelotas, Juiz Marcelo Malizia Cabral, o Poder Judiciário do Rio Grande do Sul está preocupado com a dignidade do ser humano; de mãos dadas com a sociedade, temos muito a fazer e esta é uma pequena demonstração daquilo se pode construir com trabalho, parceria e dedicação.
Histórico
Iniciativa da Corregedoria-Geral da Justiça, em parceria com diversas instituições do Estado, o Projeto Ronda da Cidadania encontra-se em seu 13.º ano de atividades na Comarca de Pelotas. Neste período, foram realizadas 46 edições do evento, prestando-se atendimento a 61.271 pessoas e realizaram-se 734 casamentos.
Contato
Mais informações sobre o Projeto Ronda da Cidadania podem ser obtidas no Foro da Comarca de Pelotas, de segundas a sextas-feiras, das 9h às 11h30min, na Avenida Ferreira Viana, nº 1134, sala 706, 7º andar, telefone (53) 3279.4900, ramal 1735, e-mail pelrondacidadania@tj.rs.gov.br, ou em seu blog rondadacidadania.blogspot.com.br
Confira os locais de inscrição
CRAS Centro – Rua Santa Cruz, nº 2252, Pelotas, RS
CRAS Areal – Rua Professor Mário Peiruque, n° 1521, Pelotas, RS
CRAS Fragata – Avenida Duque de Caxias, n° 869, Pelotas, RS
CRAS São Gonçalo – Avenida Dona Darci Vargas, n° 212, Pelotas, RS
CRAS Três Vendas – Rua 15, n° 45, bairro Pestano, Pelotas, RS
Centro de Convivência Z-3 – Avenida Almirante Rafael Brusqe, s/n°, Pelotas, RS
Centro de Convivência do Monte Bonito – Localidade de Monte Bonito, zona rural de Pelotas, RS
Defensoria Pública do RS ¿ Avenida Ferreira Viana, n° 1.490, Pelotas, RS
Fonte: TJRS