Na próxima segunda-feira, dia 22 de fevereiro, o Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) realiza eleições para a escolha de seu novo presidente. Durante a mesma sessão pública, que terá início às 13h30, no auditório do Anexo I (rua Goiás, 229, Centro), em Belo Horizonte, o Tribunal Pleno, composto por 120 desembargadores, vai escolher também os magistrados que ocuparão os cargos de 1º, 2º e 3º vice-presidentes do TJMG, corregedor-geral de Justiça e vice-corregedor-geral de Justiça. A escolha é feita por voto secreto.
O novo presidente vai ocupar o cargo após a aposentadoria, em junho deste ano, do atual presidente, desembargador Sérgio Resende. Concorrem à Presidência, segundo a Lei Orgânica da Magistratura Nacional (Loman), os cinco magistrados mais antigos do Tribunal. Para o cargo de vice-corregedor-geral de Justiça não há exigência de antiguidade e todos os desembargadores que fazem parte do Tribunal Pleno podem concorrer.
Segundo a ordem de antiguidade do TJMG, são elegíveis para o cargo de presidente os desembargadores Cláudio Costa, Roney Oliveira, Herculano Rodrigues, Carreira Machado e Almeida Melo. Após a votação e a apuração do eleito para ser presidente, uma nova cédula é confeccionada, com os cinco magistrados mais antigos que concorrerão ao cargo de 1º vice-presidente. Depois dessa nova votação, o mesmo procedimento é feito para a escolha do 2º e do 3º vice-presidente e para a eleição do corregedor-geral de Justiça.
Já a cédula para a escolha do vice-corregedor-geral tem mais nomes, com todos os magistrados que compõem o Tribunal Pleno e que não manifestaram, antecipadamente, o desejo de não concorrer ao cargo.
Os novos vice-presidentes do TJMG tomam posse em março deste ano, para cumprir um mandato de dois anos. O corregedor-geral de Justiça e o vice-corregedor tomam posse em julho, também para mandato de dois anos.
Fonte: Site da Anoreg-BR – 19/02/2010
