VICES – Os desembargadores Herculano Rodrigues, Márcia Milanez e Carreira Machado tomam posse em março
Após a eleição do próximo presidente do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), foram eleitos ontem, 22 de fevereiro, os magistrados que irão ocupar a 1ª, a 2ª e a 3ª Vice-Presidências da Casa. Os desembargadores que compõem o Tribunal Pleno votaram para cada um dos cargos em escrutínio secreto.
Os resultados das votações consagraram os desembargadores Carreira Machado (1º vice-presidente, eleito com 88 votos), Herculano Rodrigues (2º vice-presidente, 91 votos) e Márcia Milanez (3ª vice-presidente, 56 votos). Os novos vice-presidentes do TJMG tomam posse em março deste ano, para cumprir um mandato de dois anos. Os magistrados sucedem nos cargos os desembargadores Cláudio Costa, Reynaldo Ximenes e Jarbas Ladeira, que ocupam, atualmente, a 1ª, a 2ª e a 3ª Vice-Presidências, respectivamente.
Área judiciária
O próximo 1º vice-presidente do TJMG, desembargador Mário Lúcio Carreira Machado, ocupará também o cargo de superintendente judiciário do Tribunal. Carreira Machado é natural de Pitangui, região Central de Minas. Formou-se bacharel pela Faculdade Mineira de Direito, em 1968, e ingressou na magistratura em 1976. Atuou como juiz em Presidente Olegário, Ibiá, Barbacena e Belo Horizonte. Foi vice-presidente e presidente interino do Tribunal de Alçada de Minas Gerais e 3º vice-presidente do TJMG. Atualmente, compõe a 2ª Câmara Cível do TJMG.
A Superintendência Judiciária tem como objetivos garantir condições para o alcance dos resultados referentes à prestação jurisdicional e promover a atualização e uniformização de métodos e práticas administrativas na tramitação dos processos no Tribunal.
Tem como algumas de suas atribuições: acompanhar os resultados das Superintendências dos Cartórios, para identificar oportunidades de melhoria e encaminhar demandas de recursos e meios necessários ao alcance das metas; administrar os Cartórios de Recursos a Outros Tribunais e o de Feitos Especiais; e presidir o Comitê Técnico para Padronização da Gestão Judiciária na 2ª Instância.
Escola Judicial
O desembargador Joaquim Herculano Rodrigues passa a ocupar a 2ª vice-presidência e a superintendência da Escola Judicial Desembargador Edésio Fernandes (Ejef). Nascido em Abre Campo, na Zona da Mata mineira, Herculano Rodrigues formou-se em Direito pela Universidade Federal de Juiz de Fora /MG, em 1971. Ingressou na magistratura em 1976 e foi juiz nas comarcas de Tarumirim, João Pinheiro, Carangola e Belo Horizonte. Tornou-se juiz do Tribunal de Alçada de Minas Gerais em 1989 e ocupou a Presidência do órgão em 1997. Foi ainda vice-presidente e corregedor do Tribunal Regional Eleitoral. É desembargador do TJMG desde 1997, presidindo atualmente a 2ª Câmara Criminal do TJMG.
A Ejef é o órgão do Tribunal responsável pela seleção, formação e desenvolvimento contínuo de servidores e magistrados no âmbito do Poder Judiciário mineiro, e pela disseminação do conhecimento especializado da Instituição.
Criada em 1977, a Escola busca contribuir para o melhor funcionamento da Justiça em benefício da sociedade. Além de sua sede, em Belo Horizonte, a Ejef conta com vinte Núcleos Regionais, para promover a integração, capacitação e formação inicial e permanente de magistrados e servidores da Justiça de 1ª Instância, facilitando o acesso e a descentralização de suas ações.
Gestão da inovação
A desembargadora Márcia Maria Milanez será responsável pela 3ª Vice-Presidência e pela superintendência da Assessoria de Gestão da Inovação (Agin). A magistrada, que é natural de Belo Horizonte, formou-se em Direito pela Universidade Federal de Minas Gerais, em 1970, e fez pós-graduação em Planificación y Políticas Públicas em Santiago do Chile, em 1988. Atuou como promotora do Ministério Público nas comarcas de Mesquita, Serro e Governador Valadares e na Justiça de Entrância Especial, antes de ser promovida a procuradora de Justiça em 1992. Tornou-se juíza do Tribunal de Alçada em 1995. É desembargadora do TJMG desde 2001, presidindo atualmente a 1ª Câmara Criminal.
A Agin foi criada em agosto de 2003, com a proposta de promover a concepção e acompanhar os projetos inovadores do TJMG, como o Projeto Novos Rumos na Execução Penal, as Centrais de Conciliação, as Equipes de Apoio e os Juizados de Conciliação, entre outros. Monitora demandas do público interno e externo, para subsidiar o desenvolvimento de novas ações, avaliar e propor a expansão de projetos junto às comarcas, bem como apoiar iniciativas da sociedade que constituam formas alternativas de resolução de conflitos e de humanização na execução das penas e medidas de segurança, em interação com outros órgãos e entidades governamentais e não governamentais.
Juntamente com a 1ª Vice-Presidência, a 3ª Vice é responsável ainda pelo processamento dos recursos ordinários, especiais e extraordinários e dos agravos contra suas decisões, interpostos perante o Supremo Tribunal Federal e o Superior Tribunal de Justiça.
Fonte: TJMG