Está suspensa a audiência pública para preenchimento de serventias vagas no Estado, e que ocorreria às 9h da próxima segunda-feira (22). A decisão foi anunciada ao final da tarde dessa sexta-feira pelo presidente do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA), desembargador Antonio Guerreiro Júnior. Devido a supressões, o procedimento será adequado às exigências da Resolução nº 028/2010, do Tribunal.
“A medida tem efeito cautelar e objetiva não prejudicar os candidatos”, justificou o presidente.
TJMA emitiu Nota de Esclarecimento sobre os motivos da suspensão (leia abaixo), e se comprometeu a anunciar a data da nova audiência.
NOTA DE ESCLARECIMENTO
O presidente do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) decidiu suspender, ao final da tarde desta sexta (19), a audiência pública marcada para as 9h da próxima segunda-feira, 22 de abril, quando seriam preenchidas as serventias vagas no Estado, conforme foi anunciado em seguida à homologação do concurso para notários promovido pela Corte de Justiça estadual.
A medida tem efeito cautelar, objetiva não prejudicar os candidatos, e procura adequar o procedimento à Resolução nª 028/2010, do TJMA, que regulamenta o Concurso para Ingresso e do Concurso para Remoção de Titulares das Atividades Notariais e de Registro do Estado do Maranhão.
De acordo com o texto, serão exigidos a publicação do nome da serventia, endereço completo, suas dívidas e encargos. Tais requisitos foram parcialmente cumpridos, contudo o TJMA detectou a supressão de alguns desses itens na lista formatada pelo Judiciário.
Em razão do equívoco, o presidente Guerreiro Júnior decidiu não comprometer a realização do ato público.
Logo ocorra a revisão final dos itens citados na Resolução, o TJMA anunciará, pela imprensa e em seu portal de notícias, a nova data da audiência.
Fonte: TJMA
