Os inscritos no concurso público do Tribunal de Justiça – para a outorga de delegação de serviços notariais e de registros – devem interpor pedidos de revisão das provas de títulos nos dias 6 e 7 de maio, até 18h.
O prazo sofreu alteração, por meio do aditivo 001/2009, aplicado aos itens 11.5 a 11.7 do edital do concurso, publicado no Diário da Justiça de 17 de abril de 2009. De acordo com o aditivo, a avaliação das provas de títulos, expressa pelo Boletim Individual de Desempenho, será disponibilizada no site do concurso após as 18h do dia 5 de maio de 2009. Também foi alterado o prazo para publicação das decisões dos pedidos de revisão relativos ao item 11.6.2, que estarão disponíveis no site do concurso após as 18h do dia 13 de maio de 2009. Os pedidos de revisão relativos à classificação final do concurso (item “11.1.i”) deverão ser interpostos nos dias 14 e 15 de maio de 2009, até 18h.
A classificação final dos concursos de ingresso e de remoção será disponibilizada no site do concurso após as 18h do dia 13 de maio de 2009. A íntegra do aditivo pode ser consultada através do site www.tjma.jus.br, no link referente ao Diário da Justiça de 17 de abril.
Delegados
O TJ oferece 202 vagas no concurso para notários e registradores. Desse total, 135 são destinadas a interessados em obter a delegação inicial para a prestação de serviços notariais e de registro. As outras 67 destinam-se aos serventuários extrajudiciais que exercem a função, mas desejam concorrer à remoção para atuar em novas serventias. Os serventuários extrajudiciais aprovados atuarão como delegados, autorizados pelo Tribunal de Justiça a implantar cartórios e oferecer serviços notariais e de registro.
Fonte: TJMA
