Presidido pelo 1º juiz-auxiliar da Corregedoria Geral da Justiça de Goiás (CGJGO), Carlos Magno Rocha da Silva, o grupo gestor de combate ao sub-registro em Goiás, reuniu-se na última quinta-feira (18) para discutir a viabilidade de expedição de registros de nascimento nas maternidades do Estado. A intenção é fazer com que os recém-nascidos já estejam registrados ao receberam a alta hospitalar e que essa nova postura torne-se uma rotina nas maternidades, como ocorreu com o teste do pezinho. Segundo Carlos Magno, isso seria possível por meio da instalação de um espaço, dentro da maternidade, interligado à internet e destinado exclusivamente à feitura dos registros, por servidor a ser designado pelo cartório registrador.
Da reunião participaram membros das secretarias Estadual e Municipal de Saúde, Secretaria Estadual de Cidadania e Trabalho e representantes dos quatro cartórios de registro civil da Capital. Ficou deliberado que o grupo gestor fará uma experiência piloto na Maternidade Nascer Cidadão, que é municipal pública, a qual estará ligada ao Cartório de Registro Civil Antônio do Prado, por meio da rede mundial de computadores.
Segundo Magno, a Secretaria Municipal de Saúde já está levantando espaço físico dentro da maternidade para instalação do equipamento de informática que viabilizará a execução do programa e, por sua vez, o Departamento de Tecnologia e Informação da Corregedoria já está mantendo contatos com o cartório registrador para buscar meios de interligá-lo ao programa do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) por meio da internet.
Ainda durante a reunião, Carlos Magno e membros do grupo gestor decidiram que farão visitas à Nascer Cidadão para sensibilizar seus dirigentes e os de outras instituições como essa. “Tenho a expectativa de que possa ser instalado o mesmo programa, nos próximos meses, no Hospital Materno Infantil e Maternidade Nossa Senhora de Lurdes”, comentou o 1º juiz-auxiliar da CGJGO. Para ele, há também grandes possibilidades de instalar o sistema na Santa Casa de Misericórdia de Anápolis e Hospital Modesto de Carvalho, de Itumbiara, que já realizam o registro civil de recém-nascidos, mas não de forma online. “Tenho que, em breve, alcançaremos os demais hospitais públicos, da capital e do interior e, ainda, os particulares nesta, que é uma causa justa e preocupante”, observa o juiz.
Fonte: TJGO
