O Tribunal de Justiça do Amazonas (TJ-AM) pretende realizar ainda neste semestre concurso público para oficiais e tabeliães, profissionais que são responsáveis pelos cartórios do Estado. E uma das peculiaridades destes cargos é que eles não possuem salários fixos. Apesar de concursado, o titular de cartório é uma espécie de “concessionário” do serviço e arca com todos os custos relativos à contratação de servidores e infra-estrutura do imóvel. A renda depende muito do que é arrecadado com as taxas de serviços notariais e de registro prestadas pelos cartórios no Estado.

Para concorrer à uma vaga de notário ou tabelião é necessário o bacharelado em direito e conhecimentos específicos em direito notarial e registral. Atualmente existem 103 cartórios das mais variadas atribuições no Amazonas, sendo 33 em Manaus. O último concurso público para a área foi em 2005.

Na próxima segunda-feira, o TJ-AM realiza uma audiência pública para formatar o número de vagas para provimento, os cartórios que demandam funcionários e a instituição responsável pelo certame. De acordo com o presidente da Associação dos Notários e Registradores do Amazonas (Anoreg) Marcelo Lima Filho, a maior parte das vagas deve ser destinada para o interior do Estado. “Não foram criados novos cartórios na capital desde o último concurso. Não existe uma necessidade urgente de mão de obra. Mas existem aquelas vagas deixadas por quem se aposentou, morreu ou passou em outros concursos e deixou o cargo vago. E a grande maioria destas situações é no interior”, frisou Lima, ex-secretário de Estado de Planejamento.

E quem pensa que os riscos de não ter um salário fixo afastam os “concurseiros” está engnado. O certame deve atrair candidatos do Brasil inteiro. “O tabelião e o notário são cargos muito visados. No último concurso, tivemos mais de 500 inscritos. E isto é um número alto se você levar em conta a qualificação específica para a área. Outro dado é que quase todos os aprovados no certame de 2005 vieram de fora do Estado”, revelou Marcelo Lima.

Um terço das vagas oferecidas no concurso devem ser para remoção, quando o servidor já atua na área mas deseja mudar de cargo. Os dois terços restantes serão destinados à novos oficiais e tabeliães para os cartórios locais.

 

 

Fonte: Site A Crítica