Na manhã do dia 25 de março a corregedora-geral de Justiça, desembargadora Maria do Perpétuo Socorro Guedes Moura, reuniu com os cartorários do interior do Estado para, como ela própria definiu, "estreitar a comunicação e reforçar a parceria em prol do judiciário amazonense". Foram quase três horas de conversa, onde também participaram os juízes auxiliares da corregedoria, Dídimo Santana e Ida Andrade, que na oportunidade esclareceram dúvidas e passaram orientações para a manutenção do bom relacionamento dos escrivães com aquele órgão correicional.
Durante o encontro a juíza Ida Andrade fez questão de reforçar que a Corregedoria exerce um papel orientador, e não meramente punitivo, como muitos acreditam. "Existimos para garantir o bom funcionamento do Judiciário e preferimos fazer isso pelas vias do diálogo, mas as vezes precisamos ir além", comenta.
Muitos dos "pontos de acerto" foram abordados pelo juiz Dídimo Santana que alertou os cartorários para o cumprimento dos prazos nos processos judiciais a fim de evitar que as correições resultem em abertura de processos administrativos. Daqueles que cumulam as serventias, ele solicitou que dispensem a mesma atenção ao judicial e extrajudicial, inclusive, quando possível, fazendo a separação física dos cartórios.
Dídimo também pediu mais controle em relação aos mandados cumpridos pelos oficiais de justiça e mais empenho em relação ao cumprimento das cartas precatórias. E ainda fez questão de destacar a dificuldade de comunicação com alguns cartórios extrajudiciais que sequer disponibilizam uma linha telefônica para contato.
Ao longo da reunião os escrivães também expuseram a causa de muitos dos problemas que têm que administrar, como por exemplo, a ausência de mão de obra qualificada e a precariedade dos sistemas de comunicação (internet e telefonias fixa e móvel).
"O tribunal não está alheio a essas dificuldades", garantiu a corregedora Socorro Guedes, destacando que o TJ-AM adquiriu antenas para uso de internet nas comarcas do Interior.
Quanto a ampliação do número de servidores, ela avaliou que tudo deve caminhar para possibilitar novas contratações, por vias de concurso público. Na oportunidade a desembargadora anunciou, a pedido do presidente do Tribunal de Justiça, desembargador João Simões, que a medida que previa a diminuição do número de comarcas no Amazonas deverá ser suspensa. A perspectiva surgiu após conversa do chefe do judiciário com o governador Omar Aziz.
Desfecho
Ao final a desembargadora Socorro Guedes agradeceu a presença e a disposição de todos em participar da reunião. "Sei que para alguns é muito caro vir até aqui, mas essa aproximação é salutar para nós", avaliou. Depois lançou a proposta de repetir o encontro a cada três meses. Com aprovação de todos, a próxima reunião já ficou marcada para a última semana de junho.
Fonte: TJAM