Representantes do Núcleo de Promoção da Filiação do Tribunal de Justiça de Alagoas (TJ/AL) promovem, nos dias 12 e 19 de novembro, reconhecimento de paternidade em escolas públicas de Maceió. No primeiro dia, a ação será realizada na comunidade Vila Emater, na Escola Sagrado Coração de Jesus. Já no segundo dia, será no bairro do Vergel, na escola Nosso Lar I.
A juíza da 22ª Vara Cível da Capital – Família e coordenadora do núcleo, Ana Florinda da Silva Dantas, afirma que o órgão facilita o trânsito de processos na Vara. “O núcleo ajuda a desafogar a quantidade de processos porque conseguimos obter informações de cartório de registro de todas as crianças sem o nome do pai. Assim que identificamos essas crianças, marcamos uma audiência com a mãe. Caso o suposto pai se apresente, ele pode ou reconhecer a paternidade ou optar pela coleta de DNA. Como a coleta é imediata, isso agiliza o trâmite processual”, esclarece a juíza.
Segundo Juliana Pedrosa, analista judiciária que atua no núcleo, a ação deverá ter um calendário fixo para reconhecimento de paternidade em 2010. Este ano apenas mais essas duas escolas serão beneficiadas. “Como só temos as informações de crianças nascidas em 2007, fica mais fácil ir até as escolas, onde encontramos jovens mais velhos que precisam do reconhecimento de paternidade”, afirma Juliana.
O Núcleo foi criado a partir da Resolução 36/2008 do TJ/AL e entrou em funcionamento em abril de 2009. Além de Alagoas, apenas Bahia e Minas Gerais tem núcleos como esse.
Fonte: TJAL
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