O Tribunal de Justiça de São Paulo divulga estatística parcial do mutirão de paternidade que permitiu a 76 mil mães indicar o nome do suposto pai e também de quase 6 mil reconhecimentos realizados de forma espontânea.
O “Dia da Paternidade Responsável” aconteceu no último domingo (5/8) para legalizar a paternidade de alunos da rede estadual de ensino em mais de 300 cidades do Estado.
No relatório, envolvendo 1.865 escolas públicas, revelou que 36.592 atendimentos resultaram em 16.362 indicações de supostos pais; 3.646 cartas precatórias foram enviadas para os alegados pais serem ouvidos em outros municípios ou Estados; 3.118 encaminhamentos à Defensoria Pública/OAB para dar continuidade ao processo – seja para investigação da paternidade ou pedido de DNA. Além desses, o projeto possibilitou ainda que 775 casos fossem encaminhados à adoção unilateral – quando o homem que mora com a mãe do estudante, mesmo não sendo o pai biológico, deseja registrá-lo como seu filho.
Segundo a juíza coordenadora do projeto, Ana Luiza Villa Nova, o reconhecimento da paternidade tem importância material e moral. No material, o direito à herança e à pensão alimentícia, como também em caso de falecimento da mãe, o pai terá a guarda do filho. Quanto à questão moral, só o fato de não constar o nome do pai no registro civil já causa constrangimento. “A presença do pai tem todo um efeito positivo na formação do indivíduo e, conseqüentemente, de uma sociedade mais justa”, frisou a juíza.
A iniciativa contou com a parceria da Secretaria de Educação, da Associação Nacional dos Registradores de Pessoas Naturais (Arpen) e da Defensoria Pública. O mutirão mobilizou juízes, professores, funcionários do Tribunal de Justiça de São Paulo e dos cartórios de Registro Civil.
Fonte: TJ SP