A Comissão do concurso de remoção para as serventias não-oficializadas realizou hoje (29/5) pela manhã a distribuição dos requerimentos dos interessados em se remover de cartório. Os requerimentos de inscrição foram distribuídos para os desembargadores que compõem a comissão, são eles: Arnaldo Santos Souza, Sérgio Luiz Teixeira Gama e José Luiz Barreto Vivas. Agora, os magistrados vão analisar se os interessados na remoção estão com os requerimentos habilitados para participar da disputa. Para que a inscrição seja habilitada, é necessária a apresentação de vários documentos, inclusive uma certidão da Corregedoria Geral, declarando que o titular exerce atividade notarial há mais de dois anos.
As inscrições foram dividas em três lotes e distribuídas por sorteio para os três desembargadores integrantes da Comissão, que tem o desembargador Arnaldo como presidente. Após o encerramento das inscrições, a comissão terá até 15 dias para publicar no Diário da Justiça (DJ) a relação dos inscritos e das inscrições indeferidas. Antes dessa análise, o TJES não tem como saber o número de inscritos. Todas as regras para o concurso de títulos para remoção estão muito claras no Edital nº 1/2009, publicado no Diário da DJ de 11 de maio, disponível para consulta no site do TJES – www.tjes.jus.br
A partir da conclusão dessa remoção, é que o Tribunal de Justiça vai poder convocar os aprovados no concurso público para titular das serventias não-oficializadas.
Fonte: TJ-ES
