A tecnologia blockchain e de que forma ela pode ser usada no Registro Civil foi o assunto da reunião realizada nesta segunda-feira (18/11), no Recivil.
Blockchain é uma espécie de grande “livro contábil” que registra vários tipos de transações e possui seus registros espalhados por vários computadores. Por meio de blocos com segurança avançada, os conteúdos das transações são protegidos e guardados em um sistema de alta segurança.
Esta tecnologia já vem sendo utilizada em atos notariais e de registro. O mais recente deles é o caso do menino Álvaro, que foi registrado em um hospital no Rio de Janeiro com o uso da blockchain. Para que o procedimento fosse possível, o hospital, o cartório e o pai da criança tiveram suas identidades digitais reconhecidas. A criação da identidade digital é feita através de reconhecimento facial e validação em órgãos públicos.
Hugo Pierre, gerente executivo da Growth Tech, empresa que usa tecnologia da plataforma IBM Blockchain para fazer atos notariais e de registro, esteve presente à reunião no Recivil. Ele explicou que há dois tipos de tecnologia blockchain. A pública é utilizada em transações de criptomoedas, por exemplo, e não é o meio mais adequado, pois não é possível saber quem está fazendo as transações.
Já o modelo permissionário da blockchain, utilizado pela Growth Tech, é completamente seguro, segundo Pierre, já que dentro da rede de transações todas as partes precisam ser reconhecidas.
A tabeliã do 15º Ofício de Notas do Rio de Janeiro, Fernanda Leitão, já fez alguns atos utilizando a tecnologia. Ela também participou da reunião e falou das vantagens da blockchain, como a desburocratização da vida do cidadão, ampliação da segurança jurídica nas relações comerciais, a eliminação do uso de papel, entre outras.
Ao final do encontro, o Recivil se comprometeu e estudar e analisar a viabilidade de uso da blockchain nos serviços de Registro Civil do estado.
Participaram da reunião o presidente do Recivil, Genilson Gomes, as diretoras do Sindicato Letícia Franco Maculan Assumpção e Soraia Souto Boan Carvalho, o gerente Jurídico, Alberto Mendes, o coordenador de TI, Jader Pedrosa, o supervisor de TI, Ricardo Mendes, e os analistas da Lanlink Informática, empresa parceria da IBM em Belo Horizonte.
Fonte: Assessoria de Comunicação do Recivil