Tribunal faz debate histórico sobre dois casos-chave para a questão. Ativistas pró e contra marcaram presença.
A Suprema Corte dos Estados Unidos começou nesta terça-feira (26) a analisar a questão do casamento gay, com os juízes mostrando-se hesitantes em dar um veredicto histórico sobre um tema tão polarizado.
Em um longo dia esperado por ambos os lados do debate, milhares de defensores dos direitos da comunidade gay se manifestaram diante do prédio da Corte, muitos deles com bandeiras dos Estados Unidos e da comunidade homossexual, superando em número uma marcha de ativistas que se opõem ao matrimônio entre pessoas do mesmo sexo.
A Corte levará meses antes de emitir seu veredicto. Mas a maioria dos juízes pende para o lado conservador e vários já indicaram que a corte não tem pressa para ampliar os direitos dos casais gays que desejam se casar em todo o país.
"A mim me parece que temos uma instituição e não temos que incluir todos", afirmou o presidente da sala, John Roberts, que é geralmente considerado um conservador, no início de dois dias de debates.
O juiz Samuel Alito, também conservador, afirmou que a corte precisa ser cautelosa em relação a este tema porque o casamento "é essencial para a preservação da sociedade".
Os especialistas acompanham de perto os comentários do magistrado Anthony Kennedy, que é percebido frequentemente como aquele que pode mudar a posição do júri composto por nove membros.
Kennedy pareceu questionar a magnitude do caso, minimizando os apelos por uma decisão revolucionária, afirmando que há uma escassez de evidências sociológicas quanto ao matrimônio gay: "Temos cinco anos de informações contra 2.000 anos de história ou mais".
Mas ele também manifestou sua preocupação com os direitos das 40 mil crianças que, segundo estimativas, pertencem a casais do mesmo sexo que "querem que seus pais tenham todo o reconhecimento e todo o status", afirmou.
Os juízes liberais argumentaram, por sua vez, que é discriminatório definir o casamento apenas pelo fato de se um casal pode ter filhos. A juíza Elena Kagan afirmou que, seguindo esse argumento, o governo pode impedir o casamento dos casais maiores de 55 anos.
Nove estados e o distrito de Columbia permitem atualmente o matrimônio entre pessoas do mesmo sexo. Alguns defensores dos direitos civis esperam que a Suprema Corte abra o caminho que garanta o casamento gay nos Estados Unidos, enquanto aqueles que são contrários querem deixar a decisão para os legisladores estaduais.
Dois casos-chave
A mais alta instituição jurídica americana considera dois casos. O primeiro se refere à ‘Proposta 8’, o referendo de 2008 na Califórnia (sudoeste) que paralisou a iniciativa do estado para permitir os casamentos de pessoas do mesmo sexo.
Theodore Olson, um conhecido advogado que está defendendo a causa do matrimônio de casais gays, se negou a prever a decisão da Corte em função dos comentários dos juízes.
Olson afirmou que os magistrados podem chegar a uma "conclusão muito ampla, revolucionária em relação ao respeito ao direito dos cidadãos" ou tomar uma decisão mais limitada, que afete somente a Califórnia.
Sandy Stier, uma das demandantes do caso, afirma que o resultado do referendo havia atingido a sua família ao invalidar seu casamento. Ela e sua companheira, Kris Perry, têm quatro filhos.
"Eu, como todos os americanos, acredito na igualdade. Também acredito em nosso sistema judicial e tenho uma grande fé nele. Mas, acima de tudo, creio no amor", afirmou Stier na escadaria do edifício da Suprema Corte.
"Temos esperança de podermos avançar e eliminar este dano à sociedade, de forma que os gays e lésbicas da Califórnia possam voltar as suas vidas e viver igualmente junto com seus vizinhos, com os mesmos direitos e proteções."
Na quarta a Corte revisará a lei federal de Defesa do Matrimônio (DOMA), que afeta a todo o país e que define que um casamento une apenas "um homem e uma mulher".
A principal demandante neste caso é Edie Windsor, de 83 anos, que se viu obrigada a pagar mais de US$ 363 mil em impostos ao Estado após a morte de sua companheira Clara Spyer, ao lado de quem ficou por mais de 40 anos, depois de terem se casado no Canadá em 2007.
A DOMA estipula que o membro que sobrevive em um casal heterossexual está isento de pagar esses impostos.
Opinião Pública Fora da sala foram realizadas diversas manifestações em favor e contra o casamento homossexual.
Um manifestante vestido de rosa dançava ao som da música de Lady Gaga, a superestrela da comunidade gay.
Os opositores gritavam lemas como "Cada criança merece uma mãe e um pai".
Pesquisas de opinião recentes mostram que a maioria dos americanos aceita o princípio do casamento entre pessoas do mesmo sexo, que já é uma realidade legal em nove estados, além do Distrito de Columbia. Nos demais, continua proibido.
O presidente Barack Obama se tornou em maio o primeiro mandatário do país a apoiar publicamente o tema.
O porta-voz da Casa Branca, Jay Carney, se negou a fazer previsões sobre a decisão da Suprema Corte, mas acrescentou: o tratamento dispensado aos direitos de gays e lésbicas está relacionado com os ‘princípios fundamentais do que somos como país’.
Fonte: G1
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