No STJ Cidadão você vai ver que a Receita Federal decidiu abrir mão da cobrança do imposto de renda sobre as férias vendidas. Uma posição que o Superior Tribunal de Justiça vem adotando desde 1994, quando entendeu que a cobrança era ilegal.
O programa mostra também uma reportagem sobre o aumento do período da licença-maternidade de quatro para seis meses. Saiba o que motivou a ampliação desse benefício e como ele vai funcionar nos setores públicos e privados.
Outro destaque é uma matéria sobre o sistema criado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) que vai unificar o cadastro para adoção no Brasil. A medida deve melhorar a comunicação entre os estados e dar mais chances para quem precisa de um lar. No estúdio, a professora da Universidade de Brasília (UnB) e psicóloga Maria Auxiliadora Dessen esclarece dúvidas sobre o assunto.
E o balanço das atividades do STJ em 2008, ano em que novos instrumentos processuais ajudaram a reduzir a demanda de julgamentos numa das mais importantes cortes de justiça do país.
O STJ Cidadão vai ao ar na TV Justiça em seis diferentes horários.
Confira:
Sábado: 18h30
Domingo: 7h30
Segunda: 22h
Quarta: 13h30
Sexta: 18h
Fonte: STJ
