Dois casamentos gays, em média, foram registrados a cada três dias no Estado de São Paulo no primeiro trimestre. Anteontem, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) determinou que cartórios de todo o País celebrem a união de pessoas do mesmo sexo. A regra já valia em São Paulo desde março, mês em que foram registrados cerca de 65% dos casamentos do ano – antes, era preciso autorização judicial.
A proporção de uniões gays, porém, ainda é pequena se comparada à de homem e mulher. No primeiro trimestre, para cada celebração gay, houve 158 cerimônias heterossexuais, segundo a Associação dos Registradores de Pessoas Naturais do Estado (Arpen-SP). Foram 9.966 casamentos entre homem e mulher e 63 entre gays.
O publicitário Gustavo Perez, de 39 anos, e o arquiteto André Santos, de 34, vão aumentar a estatística neste sábado, dia em que se casarão no cartório da Vila Olímpia, zona sul. Perez procurou informações sobre o casamento ao saber que cartórios do Estado estavam registrando a celebração gay. "Temos certeza de que é isso que queremos: planejar o futuro, construir algo. Estamos abrindo uma empresa juntos", diz o publicitário. Uma semana depois do compromisso civil, os noivos darão uma festa para 150 pessoas.
Eles capricharam nos preparativos. Perez pediu Santos em casamento na Torre Eiffel, em Paris. Na cerimônia, vão usar ternos Ricardo Almeida e gravatas Saint Laurent. Santos calçará sapatos Christian Louboutin. "O evento maior é a festa com os amigos", diz Perez.
Procura. Funcionários de cartórios da capital dizem que a procura de casais homossexuais por casamento tem aumentado nos últimos meses. Só em abril, o cartório de Cerqueira César, na região central, fez duas celebrações. Em todo o ano passado, foram 12. É o cartório que mais fez uniões do tipo na cidade. O prédio fica na Rua Frei Caneca, conhecida por ser um ponto gay da metrópole.
Em geral, quem procura o casamento é mais velho e está preocupado com a partilha dos bens, segundo funcionários. Oficial do cartório de Santa Cecília, o quinto onde houve mais casamentos gays, Fernando Navarro diz que tem atendido casais homossexuais "toda semana". "A última celebração foi no sábado passado. A expectativa é de que aumente cada vez mais."
Mesmo com a determinação do CNJ, alguns Estados ainda podem exigir que todo pedido de casamento passe por um juiz da Vara de Registro Público, para verificar se não há nenhum impedimento legal, segundo o presidente da Arpen-SP, Luís Carlos Vrendamin Júnior. "Mas o juiz não vai poder se negar pela questão do sexo."
Fonte: O Estado de S.Paulo
