Evento teve o objetivo de demonstrar o funcionamento prático do sistema que atenderá a nova normatização do CNJ que entra em vigor no dia 3 de setembro de 2011.
Cerca de 400 pessoas lotaram o auditório do Hotel Grand Hyatt, em São Paulo, neste sábado (27.08) para acompanhar o Simpósio Prático sobre o Provimento nº 13 , evento que debateu o funcionamento prático do sistema desenvolvido pela Associação dos Registradores de Pessoas Naturais do Estado de São Paulo (Arpen-SP) através da Intranet para atendimento à nova normatização sobre registros de nascimentos em maternidades instituída pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ).
Compuseram a mesa que coordenou os trabalhos o vice-presidente da Arpen-SP, Manoel Luis Chacon Cardoso, o diretor de Informática da entidade, Luis Carlos Vendramin Júnior, o diretor de Assuntos Nacionais, Mario de Camargo Carvalho Neto, e os assessores Demetrius Brasil, gerente de TI da Associação, e Eduardo Bonna, desenvolvedor da empresa Processmind, que administra os serviços da Intranet.
Ao agradecer à presença do público que lotou o auditório o vice-presidente da Arpen-SP destacou o trabalho do diretor de Informática da Associação, que coordenou todo o desenvolvimento do programa. "Deixo aqui registrado o agradecimento público dos Oficiais de Registro Civil ao Luis Carlos Vendramin, que desenvolveu todo este sistema que permitirá que em um futuro bem próximo, possamos transmitir eletronicamente certidões entre cartórios de nosso Estado e até do Brasil", disse.
Em seguida, Mario Camargo falou sobre as tentativas institucionais da Arpen-SP de obter junto ao CNJ, uma ampliação do prazo de entrada em vigor do Provimento nº 13, para que os registradores possam se familiarizar com os novos processos eletrônicos de sua implantação. "Nesta semana vamos ter uma nova reunião com o CNJ para tentar um adiamento de sua entrada em vigor, ainda mais que estamos às portas do lançamento de uma nova campanha de combate ao sub-registro e, neste momento, provocar uma alteração na rotina dos atendimentos nas maternidades, poderia causar prejuízo a este esforço", disse. "Mas é difícil, por isso é importante estarmos prontos para funcionar no dia 3 de setembro", disse.
Em sua apresentação, Luis Carlos Vendramin contextualizou a edição do Provimento nº 13 diante de uma série de ações promovidas pelo CNJ no intuito de padronizar o sistema de Registro Civil no Brasil. Entre estas ações estão os provimentos que criaram a matrícula única e os modelos padronizados das certidões de nascimento, casamento e óbito. Diante deste quadro, ficou estipulado que não haveriam duas formas distintas de operação para os registros em maternidades, devendo todos os registradores civis brasileiros atuar de forma semelhante dentro dos hospitais.
"Sabemos que o Provimento nº 13 tem imperfeições que, em um primeiro momento, vão dificultar a emissão das certidões, com processos mais demorados e não tão simples", disse. "Mas trata-se de uma fase de adaptação, que poderá ser aperfeiçoada pelo próprio CNJ por meio das diligências que a Arpen-SP tem efetuado", afirmou. "O mais importante é que a tecnologia que vamos usar é nossa, garante a integridade das nossas informações e manutenção dos nossos serviços. Além disso, vamos poder melhorar e aperfeiçoar este sistema, dentro do avanço da legislação que o CNJ implantar, sem depender de melhorias que estejam nas mãos de terceiros", afirmou.
Após estas explicações Vendramin iniciou a demonstração detalhada sobre o como o cartório realiza a adesão ao sistema, efetuando seu cadastro junto ao site do CNJ, ao Provimento nº 13 no sistema de Intranet da Arpen-SP e o cadastramento do convênio junto as maternidades. Em seguida, os assessores de informática da Associação explicaram todo o procedimento para instalação e utilização do certificado digital, utilizado em todos os ambientes relacionados à sistemática do Provimento nº 13.
A fase final das quatro horas de apresentações do Simpósio Prático sobre o Provimento nº 13 tratou de forma efetiva dos procedimentos relacionados à emissão dos registros de nascimentos dentro do sistema da Intranet. Passo a passo, o diretor de Informática da Arpen-SP realizou o preenchimento dos campos dos formulários e o envio do registro para outra serventia cadastrada no sistema.
Os participantes do evento puderam ainda esclarecer suas dúvidas sobre o sistema que atenderá à nova normatização nacional para registros de nascimentos em maternidades, finalizando uma série de apresentações da Arpen-SP iniciada em 2010 que visou debater, esclarecer e auxiliar os registradores civis paulistas na implantação de esta nova determinação imposta pelo CNJ.
Fonte: Arpen SP
