O Conselho Nacional de Justiça fará, de 28 de novembro a 2 de dezembro, a 6ª edição da Semana Nacional de Conciliação, com foco nas demandas que envolvem grande número de partes. Nesse período, serão feitos mutirões de audiências com o objetivo de incentivar a conciliação processual, reduzir o volume de processos e o tempo médio de duração dos conflitos judiciais.
As unidades judiciárias vão selecionar para essa semana os processos que tenham possibilidade de acordo, intimando as partes para solucionarem o seu conflito. A conciliação é o meio mais eficaz de solução. Este ano, a Semana Nacional de Conciliação terá como foco as audiências de conciliação referentes às demandas judiciais de massa, como ocorre com as ações coletivas movidas por consumidores contra bancos, empresas de telefonia e serviços de água e luz.
Em Pernambuco, com a adesão do Tribunal de Justiça do estado em 20 de setembro, os Juizados Especiais deverão fazer o maior número de audiências de conciliação para beneficiar seus jurisdicionados e as pautas de audiências agendadas deve ser enviadas para semanadaconciliacaojuizados@tjpe.jus.br até o dia 4 de novembro. A solicitação será avaliada pelo juiz da unidade e, se selecionado o processo, será encaminhada intimação às partes e advogados.
Fonte: Conjur