Foi realizada, na tarde deste domingo (27), a 2ª etapa do I Concurso Público para os Cartórios Extrajudiciais da Paraíba, que vai preencher 278 vagas em todo o Estado. As provas ocorreram no Centro Universitário João Pessoa (Unipê). Os candidatos se submeteram a uma prova escrita, com consulta, de caráter teórico (quatro questões) e prático (duas questões), que teve início às 14h e término às 18h.
De acordo com o coordenador do Instituto de Estudos Superiores do Extremo Sul – IESES (entidade que está à frente da organização do certame), professor Paulo Meireles, a atividade prática consistiu na elaboração de um documento, relativo à atividade notarial ou de registro. “Uma ata, escritura, uma nota de falecimento, qualquer documento próprio da área”, explicou.
Já as questões teóricas estavam relacionadas ao programa do concurso e tiveram caráter dissertativo.
No tocante à consulta, o professor esclareceu que, conforme previsto em edital, os candidatos puderam utilizar a legislação, desacompanhada de comentários, notas, jurisprudências e súmulas. Antes da entrega dos cadernos de provas, uma equipe composta por cerca de 60 pessoas foi responsável pela fiscalização do material que seria usado. Outras 110 pessoas integraram o grupo de fiscais de aplicação de prova.
A etapa é eliminatória e existe ponto de corte previsto em edital. O professor acrescentou que a fase seguinte será a realização de prova oral e prova de títulos. “Existem etapas do concurso previstas para ocorrer até fevereiro de 2015, o que indica que, provavelmente em março, as vagas estarão preenchidas”, ressaltou.
Comissão do Concurso – Presente no local das aplicação das provas, o presidente em exercício da Comissão, desembargador Marcos Cavalcanti de Albuquerque, declarou que o preenchimento das vagas através do concurso será positivo para a Justiça paraibana. “É uma oportunidade de que pessoas capacitadas, com formação em Direito, assumam estas serventias”, afirmou.
Juiz-auxiliar da Presidência do Tribunal de Justiça da Paraíba, o magistrado Antônio Silveira Neto, que também integra a comissão, também comentou a importância do certame para os cartórios extrajudiciais. “O concurso é um instrumento importante de democratizar o acesso aos cargos públicos e, também, uma maneira de selecionar os melhores, que dominam o conhecimento nesta área específica de registros públicos e atos notariais. Estamos vendo um bom andamento dos trabalhos e sabemos que isso vai melhorar a qualidade dos serviços oferecidos”, disse.
Representante do Ministério Público do Estado da Paraíba e membro da Comissão, o subprocurador interino do Estado, José Raimundo de Lima, compareceu ao local e afirmou que é um momento histórico na Paraíba, em virtude da mudança em relação ao provimento destes cargos. “Estou no Ministério Público há 38 anos e fico feliz de ver que estamos mudando os rumos do Brasil. Os cartórios não só funcionarão melhor, como terão este compromisso com a qualidade. Tabeliães e notários públicos entrarão com outra mentalidade e com maior conhecimento da legislação”, asseverou.
Fonte: TJPB